Julgamento da cassação do prefeito de Tacaimbó, Álvaro Marques, será nesta sexta-feira

Julgamento da cassação do prefeito de Tacaimbó, Álvaro Marques, será nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (09), às 11hrs, será realizada audiência de instrução no processo 0600807-55.2020.6.17.0044, Zona Eleitoral de São Caitano. A AIJE proposta pelo DEM e conduzida pelo Escritório Beviláqua, Pinto e Albuquerque Advocacia visa a cassação do mandado de Álvaro Marques (PT), que foi eleito prefeito de Tacaimbó em 2020.

A referida ação questiona o abuso de poder político, com utilização da máquina Publica para distribuição de colchões, cestas basicas, carros pipas. Alem disso, a AIJE questiona provas que apontam para supostas compras de votos e contratação de funcionários em período vedado pela legislação.

Entenda

O prefeito de Tacaimbó, Álvaro Marques (PT), está sendo alvo de uma ação na Justiça Eleitoral por Abuso de Poder Econômico durante a Eleição de 2020. O autor da ação é Edmar Valença (DEM), que ficou em segundo lugar na disputa, além do Diretório Democratas.

Segundo o autor da denúncia, que anexou fotos, vídeos e prints de conversas como prova, Álvaro Marques e sua chapa “na condição de prefeito do Município de Tacaimbó concorrendo a reeleição, perpetraram inquestionável abuso de poder econômico quando atuaram diretamente na compra de votos e de candidatos em período eleitoral, o que, além de crime insurgente como corrupção eleitoral ativa, configura grave abuso de poder econômico por captação ilícita de sufrágio;

Os autores da denúncia também acusam Álvaro Marques por distribuir cestas básicas, colchões e realizar contratações irregulares durante a campanha: “promoveram a distribuição gratuita de cestas básicas e colchões às vésperas das eleições, bem como a contratação irregular de pessoal no período eleitoral, praticando conduta vedada;”

A denúncia também engloba a realização de medidas assistencialistas proibidas durante a campanha eleitoral: “promoveram atos de conduta vedada pela doação de material assistencialista a população do município de Tacaimbó, bem como a incrementação de programa assistencialista com a locação de caminhões pipa para distribuição de água, em descumrpimento ao art. 73, §10, da Lei 9.504/97”, dizem os autores no processo.

A acusação também anexou um vídeo de um militante da chapa do PT no município, encabeçada por Álvaro Marques, que oferece R$ 5.000,00 pela compra de 500 votos:

Já em um áudio anexado e transcrito pelos denunciantes, Álvaro Marques estaria oferecendo emprego a um eleitor durante a eleição: “Mas eu me comprometo aqui com a sua família, de localizar alguém né, a gente tem que ser bem claro e a gente tem que distribuir e fatiar o bolo, mas pelo menos um, a gente estuda melhor se for agregar um cargo ou emprego, eu garanto que ajudo você…”, teria dito o prefeito.

Também foram anexadas fotos e vídeos de militantes do candidato do PT realizando compra de votos. Em uma das fotos, a eleitora visitada aparece com o dinheiro na mão. Em outro vídeo, é possível ver funcionários comissionados da Prefeitura de Tacaimbó comprado votos.

Segundo consta no processo, o prefeito já teria sido citado para se defender.

Foto: reprodução/Facebook.

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