MPPE recomenda cancelamento de atos pró e contra Bolsonaro em Pernambuco

MPPE recomenda cancelamento de atos pró e contra Bolsonaro em Pernambuco

A promotora do Ministério Público de Pernambuco Eleonora Marise Silva Rodrigues recomendou que os organizadores da motociata a favor de Bolsonaro no Recife cancelem o ato para evitar aglomerações.

“Aos integrantes do Grupo Aliança por Pernambuco, bem como aos demais
grupos ou movimentos que estão convocando e convidando a população, por meio das redes sociais, a participar de manifestação presencial no próximo 20 de junho, às 10h, que:
1- Abstenham-se de realizar quaisquer atos que ocasionem aglomerações de
pessoas, a exemplo do ato agendado para a data de 20.06.2021, às 10 horas, com saída
do Parque Dona Lindu, tendo em vista o disposto no Decreto Executivo do Governo do Estado de Pernambuco nº 50.846, de 11 de junho de 2021;”

A promotora também expediu outra recomendação para que o ato contrário a Bolsonaro não seja realizado em Pernambuco devido à pandemia:

RECOMENDA:
Aos integrantes das Frentes Povo sem Medo e Brasil Popular, da Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares, do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), bem como as demais entidades sindicais ou movimentos sociais que estão convocando e convidando a população, por meio das redes sociais, a participar de manifestação presencial no próximo 19 de junho, às 09h, que:
1- Abstenham-se de realizar quaisquer atos que ocasionem aglomerações de pessoas, a exemplo do ato agendado para a data de
19.06.2021, às 09 horas, na Praça do Derby, Recife/PE, tendo em vista o disposto no Decreto Executivo do Governo do Estado de Pernambuco nº 50.846, de 11 de junho de 2021;

Ambas as recomendações foram publicadas no Diário Oficial do MPPE desta quinta-feira (17).

Atuação da PMPE

O Ministério Público de Pernambuco, através do promotor Westei Conde y Martin Junior, também recomendou que a Polícia Militar de Pernambuco não faça o uso desproporcional da força. Neste caso, apenas citou a contrária a Bolsonaro:

“RESOLVE RECOMENDAR, em virtude da manifestação pública intitulada “Fora
Bolsonaro”, de cunho nacional e organizada por diversos movimentos e entidades da
sociedade civil, prevista para ocorrer, no Recife, no dia 19 de junho de 2021:
1) ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Defesa Social/SDS em exercício, Dr.
Humberto Freire de Barros, que determine, prévia e expressamente — durante toda a
manifestação, desde a concentração ao término — ao Ilustríssimo Sr. Comandante
Geral da Polícia Militar de Pernambuco/PMPE, Coronel QOPM José Roberto de Santana,
que ordene firmemente aos seus subordinados a necessidade:
1.1) de observância estrita do eventual uso da força, baseada nos princípios da
legalidade, necessidade, razoabilidade e proporcionalidade, com o fito de se evitar
excesso na utilização da força e emprego inadequado de armas (letais e não letais) e a
consequente responsabilidade administrativa, civil e criminal dos policiais militares envolvidos;”

Fotos: reprodução/Facebook

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