Assassinato do promotor de Justiça Thiago Faria no Agreste completa oito anos

Assassinato do promotor de Justiça Thiago Faria no Agreste completa oito anos

Em uma execução sumária, o promotor de Justiça Thiago Faria de Godoy Magalhães foi morto com quatro tiros de espingarda calibre 12, em 14 de outubro de 2013. O crime ocorreu na PE-300. Thiago ia de Águas Belas em direção a Itaíba, município onde atuava. Ele tinha 36 anos e havia ingressado no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em dezembro do ano anterior, sendo aprovado no concurso público em 2008.   

Os assassinos seguiram, bloquearam o carro de Thiago e, então, o executaram. No momento do crime, ele estava acompanhado de sua noiva, a advogada Mysheva Freire Ferrão Martins. Ela teve ferimentos leves e foi medicada em um hospital de Itaíba. Ainda estava no veículo o tio de Mysheva, Adautivo Martins, que também sobreviveu.

Um ano após o homicídio, a Polícia Federal em Pernambuco entrou, oficialmente, na investigação. A decisão da federalização do caso foi tomada por unanimidade pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em agosto de 2014, após pedido de Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) pelo procurador-geral da República na época, Rodrigo Janot. O relator do (IDC) no STJ, ministro Rogerio Schietti Cruz, entendeu que a demora no esclarecimento do crime representava grave violação dos direitos humanos e poderia resultar na impunidade dos seus mandantes e executores. 

O ingresso do procurador-geral da República teve como base a representação formulada pelo promotor de Justiça natural do caso, Marcelo Penalva, que sucedeu a Thiago Faria em Itaíba, e por membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPPE e do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNOCOC), que é composto por membros de vários Ministérios Públicos estaduais. Como houve federalização, o julgamento pelo júri ocorreu na Justiça Federal de Pernambuco e a condução foi do Ministério Público Federal em Pernambuco. 

Três anos após o homicídio, em outubro de 2016, duas pessoas foram condenadas. José Maria Pedro Rosendo Barbosa, apontado como mentor do crime, pegou 50 anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de homicídio contra o promotor e tentativa de homicídio contra Mysheva e Adautivo. José Marisvaldo Vitor da Silva acabou sentenciado a 40 anos e oito meses de reclusão pelos mesmos crimes. Adeíldo Ferreira dos Santos foi absolvido, pois os jurados não consideraram as provas contra ele consistentes. Em dezembro do mesmo ano, José Maria Domingos Cavalcante acabou condenado a 19 anos de prisão por participação na morte do promotor de Justiça. Um quinto envolvido, Antônio Cavalcante Filho, encontra-se foragido desde a época do crime.  

A motivação do crime, segundo a Polícia Federal, deveu-se a disputa de terras. Thiago Faria atuou de maneira incisiva na imissão de posse da Fazenda Nova, onde José Maria Rosendo morava e que foi desapropriada em favor de Mysheva, que arrematou 25 hectares da fazenda, incluindo a casa-sede, em um leilão da Justiça Federal.  

Após o julgamento, emocionada, a mãe de Thiago, Maria do Carmo Faria, demonstrou alívio com o resultado. “Meu filho deixa um legado para o Estado de Pernambuco, que é mostrar que a Justiça existe e que as pessoas que cometem crimes vão responder por eles”, atestou. Já o procurador-geral de Justiça na época, Carlos Guerra de Holanda, atestou que “mais uma vez, a Justiça fez um acerto de contas com a sociedade. Essa é uma garantia da qual não podemos abrir mão, para assegurar que os promotores de Justiça e demais agentes públicos possam desempenhar seu papel em prol dos cidadãos pernambucanos”. 

José Maria Rosendo chegou a fugir da Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, em fevereiro de 2019. Mas foi capturado em julho do mesmo ano, na cidade de Corumbá, divisa do Brasil com a Bolívia, no Mato Grosso do Sul.  

Histórico – Thiago Faria era graduado em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro, com especialização em Direito Privado. Além da vida jurista, ele era autor de livros voltados para a prova da OAB e para concursos públicos diversos. O promotor de Justiça também escreveu diversos artigos publicados em revistas especializadas e era professor de cursinhos para concursos.   

No dia em que foi nomeado promotor de Justiça no MPPE, Thiago discursou como orador do grupo de novos nomeados e ressaltou que tomar posse no cargo era a concretização de um sonho. “Quando entrei na faculdade de Direito tinha um foco, um sonho, que era ser promotor de Justiça. Ninguém vence uma pessoa que tem um sonho e hoje o realizei e posso dizer que irei dedicar a minha vida a ser o melhor promotor de Justiça do MPPE. Cumprirei essa promessa.”  

O corpo dele foi velado na sede do Ministério Público de Pernambuco e enterrado no Cemitério Morada da Paz, no município de Paulista, Região Metropolitana do Recife.  

Outros casos – No século 21, Thiago Faria foi o terceiro promotor de Justiça do MPPE vítima de homicídio. Antes, Maria Aparecida Clemente foi morta com dois tiros na cabeça, no lixão de Igarassu, em 7 de abril de 2001. Rossini Alves Couto foi assassinado a tiros quando jantava em um restaurante, em Cupira, em maio de 2005.

Foto: reprodução/Facebook.

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