O vereador Alcides Cardoso (DEM) questionou, em discurso na reunião plenária desta terça-feira (30) na Casa de José Mariano, o destino dos 14 mil instrumentos musicais que estão empilhados no galpão localizado no Cabo de Santo Agostinho depois que a compra do espaço no valor de R$ 12,8 milhões, feita às pressas e sem licitação na gestão do ex-prefeito Geraldo Julio, foi cancelada pela Prefeitura do Recife no último sábado (27). O parlamentar alertou para o estado dos equipamentos, verificado em sua fiscalização no mês passado, com a possível transferência de local.
“A história não termina nos galpões que serão devolvidos porque eles trazem um outro grande problema para a prefeitura, que pude verificar em um deles em minha fiscalização no último dia 27 de outubro. Aí eu pergunto: Para onde irão os 14 mil instrumentos musicais também comprados a toque de caixa e sem licitação que estão estocados, sofrendo com a ação do tempo, em um desses galpões?”, perguntou o democrata.
Alcides Cardoso relembrou que já foram pagos R$ 5,3 milhões dos R$ 10,7 milhões previstos em contrato para a aquisição dos instrumentos, que permanecem sem uso. O vereador cobrou uma ação do governo do prefeito João Campos (PSB) para solucionar o caso que, segundo ele, demonstra “total desprezo aos princípios da administração pública que acabou herdando da gestão Geraldo Julio”.
“Os instrumentos serão transferidos para um outro local para continuarem empilhados? Na visita que fiz ao galpão que abriga os equipamentos, já me causou preocupação a deterioração a qual esse itens estão expostos. Imagine agora que não há um destino certo para os 14 mil instrumentos que possibilitariam a formação de 500 novas bandas escolares, sendo que a rede municipal de ensino tem apenas 19 professores de música para as atuais 12 bandas”, afirmou o oposicionista.
O vereador já havia sugerido, em reunião com a conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) Teresa Duere no último dia 8, a cessão dos equipamentos que já foram pagos pela gestão a entidades beneficentes que promovem trabalhos sociais com o ensino de música a jovens carentes. E propôs a devolução imediata da outra parte ainda não paga.
Galpões
A desistência da compra dos galpões que serviriam como almoxarifado da Secretaria de Educação do Recife foi publicada na edição do Diário Oficial desse sábado (27). O processo de aquisição foi alvo de denúncia da deputada estadual Priscila Krause (DEM) que serviu de base para um pedido de liminar para suspender o pagamento pelo Ministério Público de Contas (MPCO) no dia 6 de janeiro. O pedido foi atendido pela conselheira do TCE Teresa Duere no dia 11 do mesmo mês.
“A compra, realizada nas últimas semanas da gestão do ex-prefeito Geraldo Julio, foi denunciada pela deputada Priscila Krause porque é um verdadeiro descaso com os cofres públicos. Seriam pagos R$ 12 milhões e 800 mil reais pelo negócio obscuro que desconsidera totalmente a logística implicada em se ter um almoxarifado a mais de 30 km da cidade e a existência de inúmeros imóveis abandonados que poderiam servir para esse propósito. Some-se a isso o fato de que as informações sobre a dispensa de licitação não foram disponibilizadas no Portal da Transparência, desrespeitando mais um princípio da administração pública”, afirmou Alcides Cardoso.
“Agora a sua desistência, assinada pelo secretário de Educação, Fred Amâncio, expõe ainda mais a herança do governo Geraldo Julio, reconhecida por meio de um ato oficial pela atual gestão”, completou o vereador.
Foto: divulgação.
