Em atendimento a requerimentos do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE), a Justiça Federal proferiu decisão liminar obrigando o Estado de Pernambuco a regularizar,
Tag: Justiça Federal
CPI da Pandemia vai investigar o Covidão do Recife
A CPI da Pandemia no Senado Federal aprovou um requerimento o senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, que pede o acesso às provas da
Justiça Federal proibe caminhoneiros grevistas de bloquear BR-101
A Justiça Federal do Rio de Janeiro expediu uma liminar que proíbe caminhoneiros que pretendem participar da manifestação nacional contra o aumento do Pis/Cofins sobre
Justiça Federal suspende distribuição de vacina de Oxford em Manaus
A Justiça Federal do Amazonas suspendeu a distribuição, em Manaus, da vacina contra covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford, em parceria com a farmacêutica AstraZeneca.
Justiça Federal recusou transferir inquérito do Secretário de Saúde do Recife para a Estadual
O Ministério Público Federal (MPF) informou que obteve decisão judicial, em Pernambuco (PE), que reconheceu a competência da Justiça Federal para a tramitação de inquérito policial instaurado
Justiça Federal determina quebra de sigilo fiscal e bancário do Secretário de Saúde do Recife
O blog de Noélia Brito mostrou que a Justiça Federal determinou a quebra do sigilo fiscal e bancário de diversos gestores da Secretaria de Saúde