A licitação no valor de R$ 15 milhões para compra de mobiliário para SUAPE, feita pela gestão Geraldo Júlio na Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, está sendo questionada pelo advogado Otávio Lemos, que ingressou hoje com uma Ação Popular na 6 Vara da Fazenda Pública da Capital, pedindo a suspensão do pregão e anulação da licitação. “Adquirir esses móveis agora, numa grave crise sanitária e econômica, atenta contra a moralidade pública e a eficiência da gestão. Além de ser imoral gastar R$ 15 milhões por luxo”, afirmou Otávio Lemos.
O edital para a compra dos móveis justifica a compra milionária pela “necessidade de aquisição de novo padrão de mobiliário, observando-se os padrões ergonômicos”. O preço de referência para a execução dos serviços no período de 12 (doze) meses corresponde ao valor médio global estimado de R$ 15.804.290,48 (quinze milhões oitocentos e quatro mil duzentos e noventa reais e quarenta e oito centavos), segundo o próprio edital. O advogado diz na ação popular que a proposta especifica itens como revestimento amadeirado carvalho prata ou similar e cadeiras em aço carbono, que comprovam que o objetivo não é a eficiência prática e sim o luxo.
O processo de licitação está a todo vapor. As empresas interessadas já foram chamadas a apresentar propostas para o pregão, marcado para o dia 24 de maio. Otávio Lemos argumenta ainda, na Ação Popular, que outras áreas clamam sobremaneira por apoio do Estado, dentre elas a manutenção dos empregos e da renda dos pernambucanos, sem falar da saúde. “Infelizmente, Pernambuco está na contramão do cenário nacional com aumento da superlotação nos leitos de UTIs, sem falar nas incontáveis mortes que não cessam. É preciso corrigir esse disparate do Governo do Estado”, defende.
Foto: divulgação; Andréa Rêgo Barros/PCR
