Nesta quarta-feira, a Alepe votou a PEC que, por conta de um substitutivo ao projeto original, poderia incluir a ideologia de gênero na Constituição do Estado de Pernambuco.
A PEC, apresentada pelo deputado Isaltino Nascimento, inicialmente, previa apenas o combate ao preconceito de forma ampla e ao racismo. Porém, um substitutivo apresentado pela CCLJ alterou o texto e incluiu o termo “Gênero” na PEC, além de outros termos como raça, cor, etnia, religião, origem nacional ou regional.
O deputado Pastor Cleiton Collins apresentou uma subemenda na comissão para retirar o termo Gênero, mas não teve êxito.
Como a votação iria para segundo turno em plenário, o deputado pastor Cleiton Collins conseguiu coletar as 25 assinaturas necessárias para apresentar um destaque ao texto para que o termo “Gênero” tivesse que ser votado separadamente.
Na votação em plenário, o substitutivo da CCLJ foi
aprovado por unanimidade. Já o destaque apresentado pelo deputado Pastor Cleiton Collins fez com que o termo “Gênero” fosse votado separadamente, fazendo com que fossem necessários 30 votos favoráveis para que o conceito ideológico fosse incluído na Constituição Estadual.
Na votação do Destaque, o termo “gênero” no texto recebeu 26 votos contrários e 14 favoráveis e, portanto, a palavra “Gênero” não foi incluída no texto final.
Veja a versão final da PEC aprovada:
Art. 5° XIV – combater todas as formas de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, sexo, religião, de origem nacional ou regional.
Veja a lista dos deputados que votaram pela inclusão da Ideologia de Gênero na Constituição de Pernambuco e os que foram contrários:
