Nesta terça-feira (16), o presidente Jair Bolsonaro disse que irá buscar uma solução para baixar o preço da gasolina no Brasil ainda nesta semana.
“Continuamos discutindo a questão do preço dos combustíveis. Vai ter novidade essa semana com toda certeza. Espero ter novidade boa”, afirmou o presidente no litoral de Santa Catarina.
A Petrobrás segue uma política de preços que acompanha o preço internacional do Petróleo, o que gera flutuações que, às vezes, surpreendem o mercado. Porém, boa parte do preço final da gasolina é resultado do ICMS cobrado pelos governos estaduais.
Uma das soluções apresentadas pelo Governo Federal é modificar a forma que o ICMS é cobrado nos estados. Conforme o projeto de lei complementar enviado pelo presidente Jair Bolsonaro, a alíquota do ICMS seria fixa e estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Além disso, seria uma só alíquota em todo o território nacional. Atualmente, os estados cobram uma alíquota entre 12 e 35% do valor médio final do combustível.
Foto: divulgação/Prefeitura de São Francisco do Sul.
