Nessa sexta-feira (20), a Presidência da República protocolou o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes no Senado Federal.
Como o presidente Bolsonaro e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), estão fora de Brasília, o pedido não foi formalmente entregue entre ambos.
No documento, Bolsonaro afirma que “não se pode tolerar medidas e decisões excepcionais de um ministro do Supremo Tribunal Federal que, a pretexto de proteger o direito, vem ruindo com os pilares do Estado Democrático de Direito. Ele prometeu a essa Casa e ao povo brasileiro proteger as liberdades individuais, mas vem, na prática, censurando jornalistas e cometendo abusos contra o presidente da República e contra cidadãoes que vem tendo seus bens apreendidos e suas liberdades de expressão e de pensamento tolhidas”.
Para tramitar na Casa, o pedido deve seguir um rito específico e ser aceito pelo presidente do Senado, passar por comissões e ser aprovado pelo plenário. Após isso, se aceito, o ministro denunciado é afastado até a sentença final, que precisa da aprovação de 2/3 dos senadores.
Fotos: PR.
*Com informações da CNN.
