Com votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o texto base do Novo Ensino Medio. O relator do projeto, deputado Mendonça Filho (União Brasil/PE), comemorou o resultado. “É uma vitória da educação e da juventude brasileira. O texto aprovado mantém os principais eixos da Lei atual do Novo Ensino Médio, aperfeiçoando os pontos necessários e apontando para um futuro melhor para a juventude com acesso ao mundo do trabalho, com maior renda e empregabilidade”, afirmou Mendonça.
O texto aprovado manteve a carga horária total em 3.000h, ampliou a da formação geral básica (FGB) de 1.800 para 2.400 horas, garantiu a flexibilidade de 600h para os itinerários formativos, nos quais os estudantes poderão escolher aprofundamentos nas áreas de conhecimento (linguagens; matemática; ciências da natureza e ciências humanas e sociais aplicadas). Para a formação técnica, o texto acatou emendas apresentadas em plenário, estabelecendo 2.100 horas de formação geral básica (FGB) e 900 para EPT. Para os cursos técnicos de maior carga horária, a exemplo de cursos técnicos da área de saúde e de tecnologia da informação, o PL permite usar 300 horas da (FGB) para a a EPT.
Ficaram preservadas a diversificação e flexibilização curricular com áreas de conhecimento já referendadas em uma Base Nacional Comum Curricular, mais os itinerários formativos e
uma maior articulação do Ensino Médio com o Ensino Profissional Técnico (EPT). Desde a reforma de 2017, de acordo com o Inep, o número de matrículas na modalidade de Ensino Médio integrado à educação profissional teve um crescimento de 43%, passando de quase 555 mil alunos em 2017 para 795 mil em 2022.
“Um dos eixos principais do Novo Ensino Médio é a formação técnica integrada à uma sólida formação básica, que atenda à demanda dos jovens, gerando oportunidades e garantindo maior e melhor empregabilidade”, afirmou Mendonça. O notório saber exclusivamente para a formação técnica e profissional continua Novo Ensino Médio com base na LDB (Lei de Diretrizes e Base). O texto aprovado estabelece o ensino presencial, permitindo a mediação tecnológica em casos específicos, regulados pelo MEC, para áreas remotas, especialmente na região amazônica, em comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, e a política de escolas em tempos integral para o ensino médio.
A Lei do Novo Ensino Médio, alterada com aperfeiçoamento, foi homologada em 2017, pelo presidente Temer, na gestão do então ministro da Educação, Mendonça Filho.
