Por sugestão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o presidente da República Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional, no dia 21 de julho deste ano, o projeto de lei que institui o Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro. Passados três meses e meio, a Câmara Municipal do Recife realizou, na manhã desta sexta-feira (8), reunião solene em homenagem à data, através de uma iniciativa do vereador Felipe Alecrim (PSC). O evento ocorreu por videoconferência.
A solenidade, presidida pelo vereador Fred Ferreira (PSC), foi iniciada com a exibição do Hino Nacional. A mesa teve a seguinte composição: além do vereador proponente da reunião, contou com a presença do padre, teólogo e escritor Severino Arruda; o representante do Movimento Pro-Vida Pernambuco, Victor Borba; a componente da ONG Sol, médica Sandra Fleishman; e o membro da Confraria Dom Vital, advogado Jefferson de Andrade. Também estiveram presentes no evento os vereadores Michele Collins (PP) e Eduardo Marques (PSB), além do padre Luciano Brito.
“Quero expressar a minha alegria em estarmos reunidos para comemorar o Dia do Nascituro. O requerimento para a realização desta reunião é de minha autoria, mas ele é também um gesto importante, de toda a sociedade, que luta pela dignidade da vida. Temos que estar atentos para esclarecer a população sobre as ações invioláveis de proteção a vida. O papa Francisco disse que lhe causa horror só de pensar nas crianças que são vítimas do aborto. O direto da vida é um direito de todos. Compete ao Estado a proteção à vida. No caso dos nascituros, também às mãe”, disse.
O vereador Felipe Alecrim afirmou, ainda que os prejuízos do aborto são numerosos e um desses é negar o direito à vida. “O nascituro tem o mesmo direito de todas as pessoas, sem falar que o aborto traz sequelas irreparáveis na vida das mulheres. É por essa razão e pela defesa do direito inviolável à vida, que hoje celebramos o Dia do Nascituro. Celebramos a vida do bebê no ventre da mãe. Quem defende o aborto, usa de estratégias mentirosas e não ficaremos calados diante disso. Não podemos aceitar que alguém se coloque no lugar de Deus e escolha quem deve morrer e nascer”
Em seguida, foi exibido um vídeo institucional sobre um provável nascituro, que lamenta ter sido abortado. O convidado da solenidade, padre Pio de Arruda, falou em seguida. Ele disse que o Dia do Nascituro é “uma iniciativa extraordinária da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, que criou a data em 1999”. Ele citou uma frase do então cardeal Jorge Mário Bergoglio, que hoje é o papa Francisco, que apoia as pessoas que condenam o aborto. “Ele disse que as pessoas continuassem condenando o aborto, mesmo que sejam perseguidas por isso, e que isso as levem às barras dos tribunais”. Segundo ele, a prática do é “o holocausto silencioso”.
A segunda convidada a falar foi a médica Sandra Fleishman. Ela disse que era uma honra de celebrar a vida. “Quando eu escolhi a medicina é porque entendi que a vida é um valor inexorável. Fiz um juramento de curar e nunca matar”. O nascituro, ela disse, é reconhecido juridicamente com pessoa. “Ele já é um ser humano concebido, cujo nascimento é dado como certo se não for interrompido e está garantido no artigo 5º da Constituição Federal. Também tem direitos assegurados no Código Civil”. A médica acrescentou, ainda, que a vida “começa a ser formada na concepção”. A médica ressaltou que o coração “é o primeiro órgão a se formar no feto, até o final da quinta semana de gestação. E o segundo é o sistema nervoso central. O feto, no aborto, sente dor”. Ela apresentou um vídeo com as consequência do aborto, comprovando que ele deixa cicatrizes nas mulheres.
Victor Borba, por sua vez, disse que era com “sentimento de extrema tristeza” que informava que 137 mil mortes ocorreriam no mundo todo “no dia de hoje, com pessoas vítima de abortos”. Ele citou, ainda, dados que garantem que cerca de 50 milhões de vidas “são ceifadas no ventre das mães todos os anos”. Victor Borba observou que esse número é maior do que as mortes registradas na Segunda Guerra Mundial, em seis anos. “O que está havendo é um genocídio silencioso, que ocorre no mundo com anuência de autoridades sociais, políticas e econômicas. Não podemos aceitar que o Brasil retroceda aos tempos bárbaros, quando havia sacrifício de vidas infantis”.
O advogado Jefferson Andrade foi o último a falar. Ele sublinhou que o direito de vida do nascituro também está previsto no artigo 5º da Constituição, que prevê a defesa da vida para todos. “Temos que tomar cuidado com ideologias, com pensamentos distorcidos que falam sobre o aborto. Falam das garantias do estado democrático de direito e das liberdade para as crianças, mas essas pessoas são as mesmas que defendem o aborto. Temos que tomar cuidados com os apoios às interpretações erradas, porque elas vão contra a dignidade da pessoa humana”. Ele lembrou que, “até bem pouco tempo o ventre da mãe era o lugar mais seguro. Hoje, é local de carnificina. A criança não pode ser vista como aglomerado de células”.
A proposta de criação de um Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, de acordo com a justificativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos tem o objetivo de “conscientizar a sociedade a respeito das consequências da prática do aborto induzido para a saúde física e mental feminina”. O texto do Ministério, publicado no site oficial, cita a correlação entre o aborto provocado e uma série de complicações físicas; consequências a médio e longo prazo da interrupção provocada da gravidez para o desenvolvimento e a conclusão natural de processos fisiológicos; aumento da incidência do câncer de mama; sequelas na psique feminina; aumento do risco para transtornos de ansiedade; depressão; abuso de álcool; abuso de maconha; comportamento suicida, entre outros.
