Uma fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) fez um pente fino na saúde primária da rede municipal de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. Ao todo, cinco equipes inspecionaram 30 unidades de saúde do município entre a segunda (04) e terça-feira (05). A ação foi motivada por denúncias recebidas pela autarquia. Entre os principais problemas identificados estão unidades com estruturas precárias, falta de documentos gerenciais (protocolos para a atuação das equipes de enfermagem), estagiários sem supervisão de enfermeiros e déficit de profissionais. Além disso, a principal unidade de saúde do município, a maternidade de Abreu e Lima está de portas fechadas há mais de um ano.
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Denuncias feitas ao Coren-PE
“Nós estamos recebendo diversas denúncias com relação à assistência que está sendo prestada no município de Abreu e Lima. Essa ação visou conhecer como é que estão as unidades de saúde do município. Inicialmente fomos ao hospital / maternidade, onde identificamos que a unidade se encontra fechada desde o ano de 2022. Então a população de Abreu e Lima não está tendo uma assistência adequada. Quando existe um problema mais grave, os moradores precisam se deslocar para municípios vizinhos, como Paulista e Igarassu. A fiscalização também passou por outras 24 unidades básicas de saúde e identificamos estruturas físicas precárias, algumas sem condições até de receber esses pacientes para prestar uma assistência de qualidade”, detalhou Drª Ivana Andrade, chefe do Departamento de Fiscalização (Sede) do Coren-PE.
Cenário preocupante
O cenário mais preocupante registrado pelos fiscais é o dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs). Nesses locais, as equipes não identificaram a presença de enfermeiros, além de uma estrutura física precária, incompatível para assistência adequada à população. Os moradores do bairro de Caetés 1 também sofrem com esse mesmo problema. A Unidade Básica de Saúde da Vila Militar possui problemas estruturais como mofos nas paredes e no teto; o lixo contaminado fica armazenado no banheiro utilizado pelos pacientes e o material, segundo profissionais de limpeza que trabalham no local, é recolhido somente uma vez por mês. A farmácia da unidade não possui ambiente climatizado.
Quantidade de pessoal
Além disso, a quantidade de profissionais de enfermagem não está de acordo com o número de pessoas cadastradas na unidade. A Portaria 2436/2017 do Ministério da Saúde prevê que cada unidade deve prestar assistência a, no máximo, 3.500 pessoas. De acordo com levantamento registrado na UBS da Vila Militar, o local é responsável pelo atendimento de mais de 5 mil pessoas. Essa situação se repete em outras unidades fiscalizadas pelas equipes do Coren-PE, o que sobrecarrega os profissionais de enfermagem que atuam nesses locais.
UBS Caetés 1
Na UBS de Caetés 1, a situação encontrada pelos fiscais do Coren-PE não foi diferente. As unidades A e B funcionam dentro de um centro comunitário e o local sofre com uma estrutura precária, com mofos no teto e nas paredes e os pacientes sofrem com o calor. A unidade não conta com um Responsável Técnico, além disso não foram encontrados documentos como escala, regimento interno, protocolos e procedimentos operacionais padrão (POP). Já na sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência municipal, os problemas se concentram na ausência de documentos gerenciais (protocolos para a atuação das equipes de enfermagem). Além disso, dede setembro, o Samu conta com apenas uma ambulância. A outra apresentou problemas e por conta disso, a operação foi suspensa.
Coren-PE notifica prefeitura
Após a ação, a Secretaria de Saúde de Abreu e Lima foi notificada sobre os problemas encontrados e terá 60 dias para realizar as adequações necessárias, principalmente em relação às estruturas. Quanto a unidade hospitalar fechada há mais de um ano, a Procuradoria-geral do Coren-PE vai acionar o Ministério Público de Pernambuco para que sejam tomadas as medidas cabíveis, uma vez que a população está sem suporte para atendimento de alta complexidade. Como a gestão municipal está ferindo algumas leis trabalhistas, entre elas o pagamento do piso da enfermagem, o Ministério Público do Trabalho também será acionado.
