O deputado Estadual Doriel Barros (PT) apresentou uma Indicação ao Governo do Estado sobre o Plano de Isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) em Pernambuco. O objetivo é isentar de cobrança do imposto os donos de veículos com mais de 10 anos de utilização.
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Deputado Doriel Barros: Isenção do IPVA
Atualmente a cobrança só é dispensada a quem é proprietário de veículos com mais de 30 anos de uso. A indicação do parlamentar pede que essa isenção seja dada aos donos de veículos com 10 anos de uso ou mais, representando redução significativa, a exemplo do que já ocorre no Rio Grande do Norte.
Isenção também para motos?
Também foi solicitado através de ofício enviado à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) que proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas sejam isentos do imposto.
Fala do parlamentar
O deputado Doriel Barros lembra que a Resolução nº 15 de 08/07/2022, aprovada no Senado Federal, permite reduzir a zero a alíquota do IPVA para motocicletas que se enquadrem nesse modelo.
