As restrições estabelecidas pelo Governo de Pernambuco para tentar impedir o aumento da transmissão de Covid-19 no Agreste foram alvo de debate entre os parlamentares, na Reunião Plenária desta quinta (20). O decreto proíbe comércio e atividade religiosa presencial das 18h às 5h, inclusive no fim de semana. As medidas entraram em vigor no último dia 18 e são válidas até 31 de maio.
A redução do funcionamento das igrejas foi o principal ponto criticado. Segundo o deputado Delegado Erick Lessa (PP), essas instituições “estavam obedecendo a todos os protocolos de uso de máscaras e distanciamento social”. “Foram pegas de surpresa pelo novo decreto, que praticamente impede os cultos”, lamentou. Ele disse que a determinação foi recebida com grande insatisfação por líderes católicos e evangélicos, que solicitam a revisão dos termos da norma.
Para o parlamentar, as famílias que perderam entes queridos na pandemia “precisam de socorro espiritual neste momento”. “Pedimos ao Governo Estadual que repense a edição de decretos que condicionem a liberdade de culto, presente na Constituição Federal e também garantida por lei aprovada nesta Casa tornando as igrejas essenciais”, defendeu Lessa.
O tema foi retomado por outros deputados ao longo da reunião. Clarissa Tércio (PSC) destacou que a medida foi adotada apenas uma semana após a sanção da norma estadual que autoriza atividades religiosas em situações de calamidade pública. Para ela, o texto tornou-se inócuo com a inclusão do trecho que permite ao Poder Executivo restringi-las em circunstâncias excepcionais.
“O projeto original foi alterado e a matéria perdeu toda a sua essência. Muitos estão sofrendo com a morte de seus entes queridos e, nesta hora de dor e incerteza, as igrejas precisam estar abertas”, argumentou a parlamentar.
Pastor Cleiton Collins (PP) cobrou diálogo por parte do comitê científico que orienta as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Também solicitou que sejam apresentados os dados que embasam as recomendações. Já William Brigido (REP) chamou atenção para o fato de que muitas pessoas, especialmente no Agreste e no Sertão, não dispõem de conexão com a internet, o que dificulta acompanharem cultos on-line.
O deputado Alberto Feitosa (PSC) também participou da discussão e defendeu que as restrições desrespeitam a vontade popular expressa na lei sobre a essencialidade de atividades religiosas.
Foto: Alepe.
