Uma Fake News eleitoral está sendo difundida por blogs e através das redes sociais dizendo que Mendonça Filho implementou a ideologia de gênero no MEC quando era ministro da educação.
É FAKE NEWS
O texto diz que Mendonça Filho assinou uma portaria no MEC permitindo a adoção do nome social por transexuais e, portanto, que incluiu a ideologia de gênero no MEC e que, por isso, o presidente nacional do PTB intervirá no partido para que não apoie Mendonça Filho no Recife.
AOS FATOS VERDADEIROS
Em 2016, 24 dos 27 estados brasileiros tinham legislação permitindo o nome social com normas diferentes e diversas. Enem já permitia inscrições com base nessas decisões estaduais que, em sua maioria, eram omissas quanto ao poder pátrio da família sobre o tema para estudantes menores de idade.
O Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão independe do MEC – decidiu normatizar o uso do nome social para que todos os estados seguissem a mesma orientação. O texto da primeira resolução do CNE permitia ao menor de idade adotar o nome social, mesmo sem autorização da família ou responsável com base num artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente. Assim como, a escola poderia orientar ao menor a procurar a a Justiça contra os pais ou responsáveis, em caso de não autorização da mudança do nome. O texto que gerou polêmica e amplo debate.
O então ministro Mendonça Filho foi procurado por diversos setores cristãos, para que o MEC buscasse junto ao Conselho Nacional de Educação entendimento visando mudança no texto. Ele fez várias reuniões no MEC com a Frente Parlamentar Cristã, formada por deputados e senadores católicos e evangélicos para discutir o assunto. Atendendo a demanda desse grupo, houve uma negociação com o CNE para retirar do texto o trecho que incluía o artigo do ECA. Após várias idas e vindas, foi construído um texto consensual resgatando o poder central da família sobre o tema. Na época a principal reivindicação dos cristãos.
A resolução inicial do CNE foi alterada e o texto final atendeu a reivindicação dos cristãos. Ficou o seguinte: maiores de 18 anos podem solicitar a mudança. E menores de idade, a partir dos 16 anos, o nome social só será permitido com a autorização dos pais ou responsáveis legais.
PELO CONTRÁRIO
A atuação do ministro Mendonça Filho à frente do MEC foi marcada pela remoção da Ideologia de Gênero dos materiais escolares e das diretrizes educacionais, como foi o caso da Base Nacional Comum Curricular. Tal feito foi elogiado pelo pastor Silas Malafaia (ver vídeo abaixo).
No caso do nome social, as legislações estaduais da maioria dos estados já permitia e o tema estava sendo debatido no CNE (Conselho Nacional de Educação), órgão independente do MEC. A pedido da Bancada cristã, Mendonça Filho atuou no sentido de devolver o poder pátrio no que se refere ao nome social, ou seja, a decisão voltou a caber aos pais dos alunos.
O fato de um grupo LGBT ter colocado bandeira em uma foto com o ministro Mendonça Filho também não configura apoio à causa. O próprio presidente Jair Bolsonaro já tirou foto com a bandeira:
A ORIGEM DA FAKE NEWS
A origem da fake news eleitoral ainda é desconhecida, tendo em vista que foi disparada em blogs que não costumam divulgar suas fontes e em grupos de whatsapp.
Porém, a notícia falsa pode ser facilmente atribuída a outros pré-candidatos a prefeitos do Recife que são de oposição, tendo em vista a disputa fratricida que marcou o grupo na última semana após o PSL se manter neutro lançando candidatura própria e Mendonça Filho crescer nas pesquisas e junto ao eleitorado de direita.
Foto: divulgação.
