Apesar de haver recursos, o Governo de Pernambuco não concluiu ou não iniciou obras de barragens na Região Metropolitana do Recife (RMR) e na Mata Sul. Foi o que afirmou o deputado Alberto Feitosa (PSC), na Reunião Plenária da última quinta (20), com base em um levantamento feito pelo mandato dele.
De acordo com o parlamentar, a maior parte dos serviços é de urgência e visa evitar enchentes causadas pelo transbordamento dos rios. “Isso é mais um descaso do Poder Executivo Estadual. Quero saber por que esses equipamentos não estão prontos”, disse.
Feitosa visitou a Barragem Engenho Pereira, em Moreno (RMR), que estaria com a construção paralisada. “O Estado recebeu R$ 39 milhões para desapropriações e R$ 11 milhões para a compra de material. Mas os equipamentos ficaram abandonados e, desde 2015, a população aguarda a finalização do reservatório.”
Ele salientou, ainda, projetos parados na Mata Sul, região com histórico de enchentes. Após os prejuízos sofridos em 2010, a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos teria elaborado um plano para construir barragens. “Mas as obras não foram realizadas e, em 2017, houve nova cheia na área”, lamentou.
A Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, foi procurada em busca de acesso aos contratos de construção das barragens Panelas II, em Cupira, e dos Gatos, em Lagoa dos Gatos. Segundo Feitosa, os documentos foram assinados em dezembro de 2019, com vigência de dois anos, e o Governo Federal empenhou cerca de R$ 60 milhões para a execução dos reservatórios. Entretanto, até agora, a verba não teria sido utilizada.
Em resposta ao deputado, a Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério do Desenvolvimento Regional apontou que os recursos estão travados pela falta de entrega de documentações por parte do Governo de Pernambuco. Além disso, o Ministério apontou a falta de comprovação do atendimento aos questionamentos feitos pelo TCU quanto às obras.
“Faltam apenas seis meses para encerrar a vigência do contrato, o valor está disponível, mas o Estado não executou. O que o impede?”, indagou. O deputado acredita que falta competência da parte do Executivo Estadual. “Se não tem como realizar essas obras dentro do prazo, seria mais honesto desfazer o contrato e deixar que o Governo Federal construa as barragens”, aconselhou.
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