Tramita na Alepe dois projetos parecidos que versam sobre homofobia, transfobia ou racismo no âmbito institucional. O primeiro, versa sobre o cidadão cometer um destes atos e ficar impedido de ser contratado por empresa prestadora serviço público. Já o segundo, versa sobre o proprietário ou diretor de uma empresa que tenha praticado os mesmos atos de homofobia, transfobia ou racismo, que proibirá a sua empresa de ser contratada pelo Estado ou Municípios em Pernambuco.
“Temos aqui dois projetos perigosos, uma vez que, no primeiro caso, punirá a pessoa duas vezes, pelo crime praticado e com a perda do emprego, o que contraria o art. 6° da CF que garante o direito ao trabalho. Vale salientar que o congresso nunca legislou sobre os crimes de homofobia e transfobia, mas sim o STF.”, lembrou o deputado Estadual, Coronel Alberto Feitosa (PSC), sobre a decisão do STF que equiparou a homofobia ao crime de racismo.
“O segundo projeto é ainda pior. Imagina se o dono de uma empresa, que esteja prestes a renovar um contrato com o município, cometer um desses crimes, a empresa e seus funcionários serão prejudicados porque a pessoa jurídica estará proibida de renovar seu contrato com o Estado. Desta forma, todos os funcionários podem ser demitidos pela suspensão do contrato. Pergunto: que culpa tem os prestadores desta empresa com o crime realizado pelo dono?”, questionou Feitosa.
Esta semana, em uma live, ouvi atentamente a vereadora de Londrina, Jessicão (PP), que falou: “Tem certas coisas que atrapalham a minha vida. Sou homossexual assumida, mas, por exemplo, eu me opus a participar de um evento onde promovia uma hora de beijo gay. Eu não vou expor a minha companheira em um ato ridículo deste. Isso não vai ajudar em nada as pessoas que preservam suas opções sexuais, pelo contrário, vai criar uma repulsa da sociedade. Isso não constrói e só atrapalha!”.
“Desta forma devemos ter muito cuidado com ações que visam, supostamente, proteger homossexuais para não gerar o efeito contrário e prejudicar outras pessoas. Por isso, entrarei com requerimento para rediscutir esses projetos nas comissões da Alepe”, finalizou Feitosa.
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