O primeiro mandato da prefeita Célia Sales à frente do município do Ipojuca promoveu grandes avanços na área da legislação cultural da cidade. Ao longo dos últimos anos importantes ações e leis foram implementadas com a finalidade de beneficiar os artistas ipojucanos nos mais diversos segmentos. Foram iniciativas tiradas do papel garantindo valorização e protagonismo para centenas pessoas que vivem da cadeia produtiva cultural, e que foram prestigiadas com medidas como: a criação do Conselho Municipal de Política Cultural, do Fundo de Cultura do Município do Ipojuca (FCMI), do Sistema Municipal de Cultura, o decreto de instituição do Cadastro Cultural do Ipojuca (CACI) e o Calendário Cultural Municipal.
Para o secretário especial de Cultura do Ipojuca, Jorge Henrique Soares, todos esses avanços significam uma concreta garantia das políticas culturais aos artistas, principalmente os ipojucanos. “Essas ferramentas legais criadas na gestão da prefeita Célia Sales acabam com modelos antigos de negociação e preferência por determinados grupos em detrimento de outros. Todos os artistas poderão participar de editais publicados pela secretaria”, destacou. Segundo o gestor, iniciativas como a criação do Fundo de Cultura do Município do Ipojuca permite que o município possa receber repasses estaduais, federais e privados. Sendo os recursos utilizados exclusivamente com ações voltadas para o segmento cultural como forma de expressão simbólica do povo, tradição como direito e cidadania e cultura gerando emprego e renda.
No caso do decreto da criação do CACI, o instrumento instituiu um banco de dados permitindo um mapeamento geral da área da cultura no Ipojuca, podendo ser acessado por qualquer cidadão através do site da Prefeitura. Já o calendário estabeleceu as datas comemorativas das diversas expressões culturais dentro do município ao longo do ano. E para esse ano de 2021 estão previstos novos avanços, a exemplo da implantação do Plano Municipal de Cultura, que deverá ser criado após a pandemia para garantir a maior participação possível dos artistas na 1a Conferência Municipal de Cultura do Ipojuca. Também em 2021 haverá nova eleição do Conselho Municipal de Cultura.
– Conselho Municipal de Política Cultural: http://leis.ipojuca.pe.gov.br/goldendoc/index.asp?op=download&appname=Legislacao&basename=legislacao&file=1935%5F6C9A%5Fstrdocumento
– Cadastro Cultural do Ipojuca (CACI): https://www.ipojuca.pe.gov.br/cadastrocultural/
– Fundo de Cultura do Município do Ipojuca (FCMI): http://leis.ipojuca.pe.gov.br/goldendoc/index.asp?op=download&appname=Legislacao&basename=legislacao&file=2230%5F602A%5Fstrdocumento
– Calendário Cultural Municipal: http://leis.ipojuca.pe.gov.br/goldendoc/index.asp?op=download&appname=Legislacao&basename=legislacao&file=2294%5F2493%5Fstrdocumento
Foto: divulgação.
