Na última quarta-feira (30), em uma coletiva de imprensa, o Governo de Pernambuco anunciou que tomará medidas duras na punição de quem realizar aglomerações nas comemorações do ano novo.
As multas serão destinadas a estabelecimentos que promoverem aglomerações, proprietários de hotéis, resorts, granjas, pousadas e residências alugadas, com valores entre R$ 1 mil e R$ 100 mil. Além disso, as pessoas que participam dos eventos podem ser punidas, detidas, levadas à delegacia e responderem criminalmente.
Segundo Pedro Eurico, secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco: “Todos poderão ser autuados em flagrante nos Artigos 268 e 330 do Código Penal, que preveem os crimes contra a saúde pública. Além disso, os donos dos locais onde os eventos estão acontecendo também poderão responder administrativamente, pagando multas que variam de R$ 1 mil a R$ 100 mil. Não vamos ceder. Somos um governo de responsabilidade e não vamos fechar os olhos”.
O secretário ainda acrescentou que as redes sociais, além de denúncias de cidadãos, serão utilizadas para fiscalizar as aglomerações e que a responsabilização criminal poderá ser realizada após o fato.
Foto: Governo de Pernambuco.
