O Instituto Humanize de Assistência e Responsabilidade Social – IHARS, gestor do Hospital Provisório 3, localizado no bairro da Imbiribeira, desativado em setembro de 2020, entrou com representações junto a Órgãos do Município do Recife solicitando o pagamento de débito referente ao contrato de gestão da unidade de saúde. O valor ultrapassa um milhão e meio de reais.
O contrato do Humanize com a Prefeitura do Recife foi assinado em 30 de março de 2020 e o Hospital Provisório 3 começou a funcionar em 05 de maio de 2020. O acordo, que seguia a Lei Federal nº 13979 de 06/02/2020 e suas alterações e Lei Complementar Estadual nº 425 de 25/03/2020 e decreto municipal nº 33.511/2020 de 15/03/2020, previa gerenciamento e operacionalização do Hospital de Campanha HPR3 – Imbiribeira, com 107 leitos, sendo 80 de UTI e 27 de Enfermaria. No dia 30 de setembro de 2020, o contrato foi encerrado conforme vigência.
O valor total do contrato foi de R$ 34.028.654,07. Eram previstas 6 parcelas de R$ 5.671.442,35 cada. Foi recebida uma parcela integral na assinatura e cinco pagamentos parciais no montante total de R$15.962.810,42, representando 46,9 % do valor total contratado. Como o contrato foi de gestão, o compromisso da Prefeitura seria o pagamento do gasto. Foram gastos na execução o montante de R$ 17.364.554,52, representando 51% do valor pactuado. Desse modo, o débito da Prefeitura com o Humanize é de R$ 1.551.463,79.
O pagamento aos funcionários que atuaram no Hospital Provisório 3 foram efetuados em sua totalidade pelo Humanize, mas, devido ao débito que a Prefeitura tem com o Instituto, não foi possível quitar totalmente com alguns prestadores, como serviços médicos, laboratoriais, de nefrologia, de transporte e tratamento de resíduos hospitalares, seguro predial, software, remoção de pacientes, higiene, limpeza e manutenção de equipamentos, fato que vai gerar multas, juros e outros encargos.
“Fizemos uma gestão muito eficiente e com enorme zelo aos recursos públicos. Gastamos apenas 51% dos recursos estabelecidos no contrato, fomos massacrados e ainda não conseguimos quitar os débitos com fornecedores que fizeram enorme esforço para atender a população, inclusive médicos que colocaram suas vidas em risco. Situação lamentável”, afirma Jairo Flores, presidente do Humanize. Sobre o contato com os responsáveis pelo pagamento, Jairo esclarece. “O Humanize realizou mais de uma dezena de expedientes aos gestores do Município, através de ofícios, e-mails, ligações e reuniões, solicitando providências em relação à efetivação dos repasses e análise das prestações de contas entregues, mas não recebeu, até o momento, nenhuma posição da Prefeitura do Recife com relação a essa dívida”. Toda a prestação de contas do Instituto Humanize se encontra disponível no site http://humanize.org.br/
Hospital Provisório 3 – Construído em uma área de 5.300 metros quadrados na Avenida Mascarenhas de Moraes, onde se encontrava um galpão desativado de uma empresa, o hospital apresentou 2.380 m2 de área construída com 107 leitos, sendo 80 Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e 27 enfermarias.
No total, foram mais de 500 profissionais atuando no combate à pandemia do novo coronavírus nessa unidade, entre eles, 97 médicos, 88 enfermeiros, 230 técnicos de enfermagem, seis assistentes sociais, 54 fisioterapeutas, sete psicólogos e 22 pessoas na área administrativa. Todos foram contratados através de processo seletivo.
Durante todos os meses de funcionamento, 592 pacientes foram atendidos no Hospital Provisório Recife 3, sendo 530 na UTI e 62 na Enfermaria. Desse total, 311 foram moradores de Recife, 217 da Região Metropolitana e 64 do interior de Pernambuco. A unidade alcançou a marca de 246 pacientes curados do novo coronavírus.
Instituto Humanize – O Instituto Humanize de Assistência e Responsabilidade Social é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos e de natureza filantrópica. Fundado em 30 de maio de 2017, com sede no município de Jaboatão dos Guararapes – PE, o instituto nasceu com a finalidade de prestar assistência à saúde, mas também na promoção do ensino, educação e cultura, priorizando assistência à infância, adolescência e à família, além do auxílio ao idoso e o desenvolvimento de atividades de promoção humana e serviço social, bem como colaborar com o desenvolvimento do Estado de Pernambuco.
Suas atividades se iniciaram com a oferta de serviços ao município de Jaboatão dos Guararapes, através do Sistema Único de Saúde – SUS, respondendo à necessidade de prestar assistência, em especial, às mulheres das áreas sem cobertura das Unidades de Saúde da Família.
Em meio a pandemia instalada pela Covid-19, o Humanize, também qualificada como Organização Social em Recife/PE, foi designado para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde necessários para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (Covid – 19 / Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG), em regime de 24 horas por dia, no Hospital Provisório do Recife – Unidade Imbiribeira.
Foto: Rodolfo Loepert/PCR
