Autor das denúncias ao Ministério Público Federal, à Controladoria Geral da União e ao TCU sobre a compra suspeita de respiradores pulmonares para paciente com a Covid_19 na gestão Geraldo Júlio (PSB) na Prefeitura do Recife, o ex-ministro Mendonça Filho afirmou que o parecer da PGR pela manutenção da Polícia Federal nas investigações reafirma o seu entendimento quando fez as denúncias aos órgãos de fiscalização e controle federais. “Apesar das tentativas da gestão do PSB de alterar dados, é claro o uso de recursos federais nessa compra. É no mínimo estranha a tentativa dos envolvidos de tirar as investigações do âmbito federal para o estadual”, provocou, referindo-se aos pedidos feitos pela Prefeitura do Recife e pela empresária que vendeu os respiradores para que a Polícia Civil assuma o caso.
O parecer Ministério Público Federal, assinado pelo subprocurador-geral, Alcides Martins, atendendo uma solicitação do Supremo Tribunal Federal, é mais uma derrota dos envolvidos nesse escândalo que ficou conhecido como Porco Gate, na tentativa de tirar as investigações da Operação Apneia sob a condução da PF. Assinado pelo subprocurador-geral, Alcides Martins, o parecer considera que “existindo fundada suspeita de utilização de recursos federais na prática criminosa, não há como, em sede de habeas corpus, firmar entendimento contrário”. O habeas corpus, impetrado pela dona da empresa veterinária, segue agora para o STF.
Em julho do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou o pedido de habeas corpus expedido pelo então secretário de Saúde do Recife, Jailson de Barros Correia. A Operação Apneia investiga irregularidades na compra pela Prefeitura do Recife (Gestão Geraldo Júlio) por dispensa de licitação de 500 respiradores pulmonares, por cerca de R$ 11 milhões, a uma empresa veterinária. Os respiradores foram comprados sem ter o aval da Anvisa e só testados em porcos. “A compra de respiradores pulmonares sem aval da Anvisa e só testados em porcos, numa operação nebulosa, é um crime contra a vida. Tem de ser apurado e os culpados punidos”, afirmou Mendonça.
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