O candidato a prefeito do Recife pelo DEM, Mendonça Filho, afirmou, nesta quarta-feira (11/11), que no dia 1º de janeiro de 2021 vai assinar um decreto suspendendo o reajuste de 3,92% do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) no Recife, previsto para 2021. “Há oito anos, a gestão de Geraldo Júlio, padrinho do candidato João, sufoca a população recifense aumentando impostos e taxas. Isso vai acabar e, no dia 1º de janeiro, o primeiro ato que eu vou assinar é para suspender esse reajuste absurdo, decretando o congelamento por dois anos do IPTU e da taxa de lixo, em 2021 e 2022. O recifense deixará de ser o maior pagador de impostos municipais do Norte e Nordeste”, declarou.
O reajuste previsto para o IPTU 2021 é o mesmo da média da inflação no Brasil, no período acumulado dos últimos 12 meses. O aumento do IPTU é calculado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que foi divulgado na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e acontece desde 2000. Mendonça reafirmou que, além do congelamento do IPTU e da Taxa de Lixo, vai revisar as avaliações tributárias imobiliárias e a própria legislação tributária, através do CTM do Recife. “Esse reajuste que a gestão de Geraldo Júlio está prevendo, não vai acontecer e a população pode estar segura de que eu vou suspendê-lo. Essa tentativa de último ato das gestões desastrosas do PSB, que quer continuar na Prefeitura com João, não passará disso. Esse estrangulamento fiscal contra o povo do Recife tem data para acabar: 1º de janeiro de 2021, porque vamos ganhar a eleição”, ressaltou Mendonça.
A proposta de congelar os reajustes do IPTU e da Taxa de Lixo (Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD) no Recife por dois anos foi amplamente analisada pela equipe técnica de Mendonça. O impacto com a suspensão da correção será de R$ 20,3 milhões em 2021, e de R$ 40,5 milhões em 2022, o equivalente a mais de R$ 60 milhões nos dois anos nos cofres da Prefeitura. A medida representará para o contribuinte uma redução de 6,25% no valor real pago do IPTU e da Taxa de Lixo, sendo 3,14% (2021) e 3,02% (2022).
O democrata explicou, ainda, que vai renegociar grandes contratos e despesas de custeio nas administrações direta e indireta para cobrir o impacto financeiro da medida, como os de coleta e destinação de lixo, de consultoria, manutenção predial e locação de veículos, que totalizaram R$ 366 milhões somente em 2019. Na avaliação de Mendonça, com gestão enxuta e responsável do ponto de vista fiscal, é possível cortar pelo menos 10% nesses grandes contratos sem comprometer os serviços prestados à população. Considerando um corte de 10% com a revisão de grandes contratos, pontuou, tem-se uma economia de R$ 73,2 milhões em 2021 e 2022.
“A proposta de congelar o IPTU e a Taxa de Lixo por dois anos é inédita e foi elaborada com muita análise por mim, Priscila Krause e nossa competente equipe técnica. Nosso projeto é baseado na responsabilidade fiscal e sustentação financeira e técnica. O recifense pode ter certeza de que essa lógica punitiva do PSB de esfolar a população e os empreendedores na cidade com altas taxas e impostos está com os dias contados. A partir de 1º de janeiro de 2021, o Recife voltará a ser capital da boa gestão, da gestão amiga dos empreendedores, da geração do emprego e renda e da saúde financeira e fiscal”, completou Mendonça.
Crédito das Imagens: Guga Matos
