Ministério Público recomenda que Prefeitura do Recife não gaste com shows online

Ministério Público recomenda que Prefeitura do Recife não gaste com shows online

O Ministério Público de Pernambuco expediu uma recomendação para que a Prefeitura do Recife priorize os gastos com o sistema de saúde e não destine verbas públicas às comemorações das festas juninas.

A 15ª e 27ª Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital recomendou que a Prefeitura do Recife e suas secretarias descontinuem qualquer processo licitatório ou contratação com as festividades para que todos os esforços sejam empregados no combate à pandemia de Coronavirus.

O órgão de fiscalização tomou conhecimento através da mídia de que a Prefeitura do Recife estaria credenciando artistas para shows online para a comemoração do São João, o que é uma demanda da classe para remunerar o setor. A remuneração dos shows variaria entre R$ 2.400 e R$ 10.000. O Parquet considerou que, tendo em vista a Lei nº 13.979/2020, essas contratações não condizem com o esforço necessário para o combate ao Covid-19.

A Prefeitura da Cidade do Recife tem o prazo de cinco dias para responder se acatará a Recomendação Conjunta nº 001/2020, das 15ª e 27ª Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital. A Prefeitura também terá o mesmo prazo para responder, na abertura do inquérito civil, a origem pública dos recursos já alocados e, em caso de recursos privados, indentificar os patrocinadores.

No segunda-feira (08), o Blog de Jamildo havia noticiado que o PSOL comemorou a destinação de R$ 1,6 milhões por parte da Prefeitura do Recife para que os artistas cantassem de casa no São João.

3 thoughts on “Ministério Público recomenda que Prefeitura do Recife não gaste com shows online

  1. Acho que essa atitude do Ministério Público está analisando a questão por apenas uma ótica.
    De fato, prioritariamente, os recursos devem ser aplicados em saúde, para ações de combate aos problemas decorrentes da pendemia.
    Entretanto, sabe-se que todos os setores estão sofrendo reflexos da situação. Reflexos de todas as ordens, e principalmente econômicos. Por causa do último, o Governo Federal disponibilizou o auxílio emergencial.
    Os membros da classe artística musical estão sofrendo, também, os reflexos econômicos da pandemia.
    Nessa época do ano, principalmente os artistas que trabalham com músicas regionais (forró, xaxado, chote …), realizam diversos shows durante o mês em que se comemora a Festa de São João, fortíssima manifestação popular no nordeste do Brasil.
    Diante dessa situação, entendo que não caberia essa restrição pretendida pelo Ministério Público e acho que, sim, a prefeitura deveria contratar os artistas para realizarem shows a partir de suas casas.

  2. Eu acho que esse prefeito quer fazer o povo de besta ou ele acha que o povo não acordou, se fazendo de inocente .Ele cuide em resolver os problema das vítimas do corona vírus.

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