Ministério Público recomenda que Prefeitura do Recife não gaste com shows online

Ministério Público recomenda que Prefeitura do Recife não gaste com shows online

O Ministério Público de Pernambuco expediu uma recomendação para que a Prefeitura do Recife priorize os gastos com o sistema de saúde e não destine verbas públicas às comemorações das festas juninas.

A 15ª e 27ª Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital recomendou que a Prefeitura do Recife e suas secretarias descontinuem qualquer processo licitatório ou contratação com as festividades para que todos os esforços sejam empregados no combate à pandemia de Coronavirus.

O órgão de fiscalização tomou conhecimento através da mídia de que a Prefeitura do Recife estaria credenciando artistas para shows online para a comemoração do São João, o que é uma demanda da classe para remunerar o setor. A remuneração dos shows variaria entre R$ 2.400 e R$ 10.000. O Parquet considerou que, tendo em vista a Lei nº 13.979/2020, essas contratações não condizem com o esforço necessário para o combate ao Covid-19.

A Prefeitura da Cidade do Recife tem o prazo de cinco dias para responder se acatará a Recomendação Conjunta nº 001/2020, das 15ª e 27ª Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital. A Prefeitura também terá o mesmo prazo para responder, na abertura do inquérito civil, a origem pública dos recursos já alocados e, em caso de recursos privados, indentificar os patrocinadores.

No segunda-feira (08), o Blog de Jamildo havia noticiado que o PSOL comemorou a destinação de R$ 1,6 milhões por parte da Prefeitura do Recife para que os artistas cantassem de casa no São João.

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