O deputado Alberto Feitosa (PSC) foi aplaudido de pé ao apresentar hoje duas indicações no Plenário da Alepe em favor dos profissionais do setor cultural de Pernambuco.
Uma indicação pede a alteração no artigo 2° da Lei para que os recursos sejam repassados diretamente aos artistas e profissionais do setor cultural sem a intermediação do Estado, Municípios e Distrito Federal. Requerendo que a lei vede os futuros editais de estabelecerem critérios de raça, gênero, ideologia e outros não técnicos como pontuação de classificação, o que tornam o processo excludente.
A outra faz indicação para o pagamento dos artistas aprovados e classificados como suplentes no edital da Lei Federal Aldir Blanc. Hoje em dia os suplentes não são atendidos pelo repasse de verbas que vão para os Estados e Municípios e que, por sua vez, definem os critérios para esse recebimento.
“Esses músicos já estão penalizados pela Pandemia há quase dois anos, muitos venderam os instrumentos e equipamentos para sobreviver e estão em situação de vulnerabilidade. Os recursos existem e muitos não são utilizados e são devolvidos. É necessária uma intervenção imediata por essa categoria e que os critérios, hoje excludentes, sejam revistos”, reforça o deputado.
Foto: Alepe.
