A oposição ainda tentou modificar o projeto apresentado pelo prefeito do Recife, mas não teve êxito. A emenda de autoria do vereador Renato Antunes, que garantiria um desconto linear de 20% para todos que antecipassem o pagamento (a proposta do governo é de 10%) e também garantisse 10% de forma linear para todos os recifenses, só conseguiu apoio de 10 parlamentares, todos oposicionista. Enviado ao poder legislativo pelo prefeito João Campos, o projeto do executivo 10/2021 que visa instituir o Programa Emergencial de Pagamento do IPTU e da TRSD, relativo ao exercício deste ano, foi aprovado na Câmara após diversos embates.
Na visão de Renato Antunes, o projeto aprovado beneficiará apenas os recifenses que têm dinheiro para quitar a parcela integral do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares. O parlamentar afirmou, ainda, que a medida não visa conceder um auxílio à população atingida pela crise econômica decorrente da pandemia de covid-19, mas cobrir deficiências orçamentárias deixadas pela gestão municipal passada. “O prefeito João Campos está pagando agora pela má gestão do seu antecessor, que antecipou o IPTU de 2021. Agora, sofre na pele porque o município não tem receita para tocar os projetos sociais e as obras”.
Renato Antunes lamentou que as emendas apresentadas por ele, visando tornar o Programa mais abrangente, não tenham sido acatadas pela Câmara.
“Esse projeto nada mais é que uma tentativa de se antecipar a receita também daqueles que podem pagar. Nada contra isso, mas no momento seria necessário que a Prefeitura tivesse atitude e desse condições para que todo contribuinte pudesse ser adimplente ou mesmo conceder um desconto que fosse à altura, sobretudo pelo momento que a gente está vivendo. Esse PLE foi vendido como programa de desconto, mas é antecipação de receita”, finalizou.
Foto: Divulgação/Câmara do Recife.
