O Projeto de Lei nº 1094/2020 de autoria do deputado Pastor Cleiton Collins (PP-PE), apresentado em abril do ano passado, será votado na próxima quinta-feira (11), às 10 horas, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com transmissão pela TV Alepe e pelo canal da Alepe no Youtube.
No texto, é classificada como essencial “a assistência religiosa e o socorro espiritual, especialmente para o acolhimento de necessitados e de vulneráveis, inclusive, nos templos de qualquer culto, por meio de liturgias presenciais ou remotas”.
O Projeto passou nesta segunda-feira (8) pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e seria arquivado se fosse votação contrária ao projeto por maioria, mas para ser arquivado é necessário a rejeição por unanimidade da Comissão. Foram 5 votos a favor do relator João Paulo (PCdoB) e 3 votos contra o relator, são eles: Priscila Krause (DEM), Alberto Feitosa (PSC) e Romero Alburquerque (PP).
Antes da votação, o autor do PL, Pastor Cleiton Collins informou que o seu projeto é constitucional e não interferem em ações tomadas em tempos de pandemia pelos órgãos e pelo Governo.
“É um projeto que reconhece as igrejas como essenciais, mas quem regula é o executivo. As igrejas não podem parar, os departamento de intercessão, de serviços sociais como: entrega de cestas básicas, principalmente em tempos de calamidade, como esses que estamos vivendo. A igreja é o hospital da alma, a clínica da fé”, explicou.
Collins reconheceu a importância da ciência e parabeniza a todos os profissionais na luta contra o covid-19, mas referencia a importância que a igreja sempre teve e terá o papel essencial na sociedade.
O parlamentar falou sobre a importância de ter as atividades religiosas como serviços essenciais e pediu para que fosse analisado as necessidades espirituais das pessoas e as medidas de prevenção que vem sendo adotadas pelas igrejas neste período da pandemia.
“As igrejas precisam permanecerem acompanhando e dando suporte as pessoas. Muita gente perdeu pessoas queridas e estão em passando em um momento dificílimo em que encontram na palavra de Deus, o conforto necessário para apaziguar a alma. As igrejas são o local que mais está seguindo as medidas de prevenção com o uso de máscaras, álcool em gel, o distanciamento entre os fiéis e toda a informação em ratificar a necessidade de prevenção neste momento de pandemia”, analisou.
Além do Pastor Cleiton Collins, autor do PL, defenderam também a essencialidade das igrejas, o deputado Joel da Harpa, que faz parte da bancada evangélica e outros.
A votação em plenário será feita após o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros garantir que o PL será votado.
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