Nesta quinta-feira (28), a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão na Prefeitura do Recife. A segunda fase da Operação Apneia visa investigar uma compra suspeita de respiradores através de dispensa de licitação por parte da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife. Também foi alvo da operação o secretário de saúde municipal, Jailson Correa, que teve o seu celular apreendido.
Segundo nota da Polícia Federal, a empresa responsável por fornecer os respiradores tem uma dívida de R$ 9 Milhões com a União, o que a impede de firmar contrato com entes da administração pública. Por isso, utilizou microempresas (MEI) para burlar a lei e firmar o contrato com a Prefeitura do Recife. A microempresa (MEI) responsável por fornecer os respiradores para a prefeitura é de uma ex-companheira do dono de fato da empresa. Essa modalidade de empresa tem uma série de facilidades para abertura, é dispensada de registros contábeis e tem uma limitação de faturamento de R$ 81 mil por ano, valor muito inferior aos R$ 11 Milhões contratados pela Prefeitura do Recife.
Entenda
A Prefeitura do Recife tem sido alvo do Ministério Público Federal, do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e da Polícia Federal por firmar um contrato de R$ 11 Milhões com uma microempresa do interior de São Paulo do ramo de pet shop para o fornecimento de 500 respiradores que seriam utilizados no combate ao Covid-19. Os respiradores não tem certificado da Anvisa e foram testados apenas em porcos. Além disso, a compra havia sido feita em regime de urgência através de dispensa de licitação.
