A partir de amanhã, o atendimento ao público e a presença de servidores no Palácio Capibaribe Antonio Farias, no bairro do Recife, e nos demais órgãos municipais, terá modificações para reforçar os protocolos sanitários e contribuir para a redução de riscos de contaminação pelo novo coronavírus. A iniciativa será estabelecida mediante publicação de Decreto com as medidas temporárias que devem ser adotadas no âmbito da Administração Pública Municipal. As medidas são extensivas aos serviços presenciais oferecidos na sede da Prefeitura e demais órgãos municipais.
Durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19, o acesso às dependências dos órgãos fica restrito aos agentes públicos e prestadores de serviço lotados no setor, mediante identificação preferencialmente biométrica, ficando o ingresso de terceiros condicionado à autorização do dirigente do órgão ou entidade.
Os dirigentes dos órgãos e entidades municipais irão estabelecer, de acordo com as especificidades e necessidades de cada setor, regime de revezamento entre os servidores e colaboradores para reduzir o quantitativo de pessoas em trabalho presencial, também observando os protocolos sanitários.
A decreto ainda restringe a visitação pública às dependências dos órgãos e entidades da Administração Municipal, bem como a realização de eventos presenciais, salvo autorização dos dirigentes e desde que observados os protocolos sanitários. O atendimento presencial ao público externo também será restrito, excetuados os casos previstos no Decreto 34.096, de 29 de outubro de 2020, que trata da Central de Atendimento ao Contribuinte, e o atendimento na Ouvidoria, na sede da Prefeitura.
A normativa determina ainda que as reuniões e sessões em geral devem ser preferencialmente realizadas por meio de videoconferência ou outro meio eletrônico e que situações particulares serão disciplinadas em Portaria da Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital.
Centro de atendimento ao contribuinte – A Central de Atendimento ao Contribuinte permanecerá com atendimento ao público, desde que previamente agendado e com limitação a 100 contribuintes por dia. O pedido de atendimento presencial poderá ser feito pelo link: https://tinyurl.com/3dxe2w3w. O atendimento presencial acontece entre 7h45 e 14h.
A Secretaria de Finanças lembra ainda que, através do Portal de Finanças ( https://portalfinancas.recife.pe.gov.br), o cidadão pode acessar os mais diversos serviços como negociação de tributos (administrativo e em dívida ativa), emissão de extratos, guias, parcelamentos , certidões do imóvel, certidão para Pessoa Jurídica e ficha do imóvel, entre vários outros. O portal, ainda, permite realizar o pedido de avaliação para ITBI, guias, certidões, bem como a abertura e acompanhamento de processos.
Ouvidoria – na pandemia, a gestão orienta o cidadão a utilizar, preferencialmente, seus canais de atendimento de forma remota. Atualmente o atendimento funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h pelo 0800.2810040, email [email protected] .br e pelo site:ouvidoria.recife.pe.gov.br O atendimento presencial funciona apenas das 8h às 13h no térreo do prédio sede da Prefeitura. A Ouvidoria-geral do Recife também recebe as demandas relacionadas à vacinação.
Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR
