Após a assinatura do contrato com o governo de Pernambuco, que possibilita a chegada de um terminal de cargas privado no Porto de Suape, o Sindicato dos Estivadores nos Portos do Estado de Pernambuco, junto com os demais sindicatos que representam os trabalhadores portuários, foi recebido em Brasília pelo Ministro dos Portos e Aeroportos Sílvio Costa Filho e pela Secretária Especial de Portos da Presidência da República, Mariana Pescatori, na noite desta terça-feira (25). A pauta da audiência girou em torno de como será a contratação de mão de obra para o novo terminal, operado pela empresa dinamarquesa Maersk.
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Riscos apontados pelos sindicatos
O presidente do Sindicato dos Estivadores nos Portos do Estado de Pernambuco, Josias Santiago, comandou a comitiva e ressaltou a importância da abertura do diálogo com a classe trabalhadora. “Demonstramos nossa preocupação com o futuro da mão de obra das seis categorias diante da chegada do novo terminal no Porto de Suape. Abordamos, inclusive, questões como o possível esvaziando do porto público de Suape por conta do risco das demais cargas migrarem para terminais privados. Enfatizamos a importância do porto público para toda a cadeia produtiva do estado de Pernambuco, considerando as parcerias público-privadas”, pontua Josias.
Fórum Permanente dos trabalhadores
Ainda segundo Josias Santiago, durante a audiência foi debatida a proteção trabalhista das categorias portuárias. “Afirmamos claramente ao ministro que não somos contra os investimentos privados e o desenvolvimento do Porto de Suape, mas queremos, e temos o direito de, fazer parte dessa equação. O ministro foi muito solícito e finalizou o encontro afirmando que o governo federal vai criar, no âmbito dos Portos, o Fórum Permanente dos Trabalhadores”, resume Santiago.
Posicionamento do Ministro dos Portos
O Ministério solicitou mais informações sobre os possíveis impactos na categoria com a instalação do terminal da APM, o que já está sendo preparado de forma detalhada pelos sindicatos. Sílvio Costa Filho se comprometeu em realizar uma nova agenda conjunta com a categoria para debater mais a fundo o tema.
Em defesa dos trabalhadores de Suape
A principal preocupação do Sindicato dos Estivadores de Pernambuco é no tocante a perda severa de postos de trabalho na região de Suape. O risco existe, uma vez que se tata de um terminal privado. Todavia, se observada a legislação portuária, a Convenção 137 e Recomendação 145 da Organização Intencional do Trabalho – OIT e o Dissídio de Natureza Jurídica julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST, haverá espaço para o diálogo social de forma que a contratação da mão de obra dos trabalhadores portuários seja dentre os Registrados no Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO).
Risco de perda de empregos em Suape
Ainda segundo Josias Santiago, o maior objetivo é a defesa dos empregos de quem trabalha no setor. “Estamos em Suape desde a sua implantação. Trabalhamos duro sob sol e chuva, muitas vezes sem uma estrutura adequada, no sentido de alavancar este importante equipamento que hoje é uma referência e motivo de muito orgulho para os pernambucanos. Não seria justo deixar os trabalhadores de fora e colocar em risco milhares de empregos na região”, ressalta.
