Em plena quarentena rígida e cenário de aperto da inflação, a deputada estadual Priscila Krause (DEM) chama atenção para o aumento nos valores cobrados de ICMS dos combustíveis e gás de cozinha, por parte do governo de Pernambuco, a partir de 1o. de abril: Gasolina (R$ 0,15/litro), Diesel S10 (R$ 0,06/litro), GLP (R$ 0,09/litro) e Álcool (R$ 0,10).
O reajuste segue a nova tabela apresentada pelo governo estadual ao Confaz, publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. Priscila lembra que os Preços Médios (PMPF) determinados pela Secretaria da Fazenda para cobrança das alíquotas de ICMS dos combustíveis (via substituição tributária) passou 26 meses congelado em níveis acima do praticado nos combustíveis, gerando inclusive uma cobra indevida que rendeu centenas de milhões de reais para os cofres estaduais.
“Quando foi de interesse da Secretaria da Fazenda, o valor de pauta rapidamente foi descongelado, levando o peso novamente para o contribuinte em plena crise da pandemia”, criticou Priscila.
Em 2019, Priscila levou o assunto ao Ministério Público de Pernambuco e é autora de dois projetos de lei exigindo transparência nessa cobrança.
https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/atos-pmpf/2021/ato-cotepe-pmpf-9-21
Foto: Alepe
