O Blog do Magno divulgou a informação de que o Superior Tribunal de Justiça marcou a data do julgamento do habeas corpus solicitado pelo médico Jailson Correia, ex-secretário de Saúde do Recife na gestão de Geraldo Júlio (PSB). O julgamento irá ocorrer em 23 de fevereiro na Sexta Turma do STJ, composta por cinco ministros.
O recurso Jailson foi protocolado em setembro de 2020, durante a campanha eleitoral de João Campos (PSB), ocasião em que pediu a retirada da Polícia Federal da investigação da Operação Apneia. Esse inquérito está investigando a compra pela Prefeitura do Recife, sem licitação, de 500 respiradores que não têm a aprovação da ANVISA e foram testados apenas em porcos. O ex-secretário Jailson Correia quer o habeas corpus para que o DRACCO, da Polícia Civil de Pernambuco, assuma a investigação. Ele já tinha perdido outros dois habeas corpus no TRF5, do Recife, por isso recorreu ao STJ, em Brasília.
Porém, a tentativa de retirar a Polícia Federal já sofreu duas derrotas em Brasília. Em setembro de 2020, Sexta Turma do STJ já havia negado, por unanimidade, um habeas corpus impetrado pela microempresária de pet shop que vendeu sem licitação os 500 respiradores
Já na semana passada, a Procuradoria Geral da República, através do subprocurador-geral da República, enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defendeu que a Operação não seja retirada da Polícia Federal. Quem fez o pedido de habeas corpus no STF foi a microempresária de pet shop que vendeu os 500 respiradores para a PCR.
No parecer, a Procuradoria Geral da República afirmou que “existindo fundada suspeita de utilização de recursos federais na prática criminosa, não há como, em sede de habeas corpus, firmar entendimento contrário”.
Segundo a Polícia Federal a microempresária chegou a receber R$ 1 milhão adiantado da Prefeitura do Recife, em 2020, para fornecer parte dos respiradores. Na Operação Apneia, o Ministério Público Federal chegou a pedir a prisão temporária de Jailson Correia, mas a Justiça negou.
Foto: Prefeitura do Recife.
