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Tag: STF

Por 8 a 3, STF mantém anulação das condenações de Lula

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15 de abril de 202119 de agosto de 2022

Nesta quinta-feira (15), o STF votou um recurso da PGR contra uma decisão do ministro Edson Fachin que entendeu que Sérgio Moro não era competente

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Lula sobre a Lava-jato: “Se alguém roubou que seja preso”

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15 de abril de 202119 de agosto de 2022

Nesta quinta-feira (15), o plenário do STF deve analisar um recurso da PGR contra a decisão do ministro Edson Fachin que reconheceu que o juiz

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STF confirma decisão que determinou a abertura de CPI da Pandemia

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14 de abril de 202119 de agosto de 2022

Por 10 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a

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Entra em vigor parte dos decretos que ampliam acesso a armas de fogo

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13 de abril de 202119 de agosto de 2022

Entram em vigor hoje (13) partes dos decretos editados em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de

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Kassio Nunes apreciará pedido para abrir impeachment de Alexandre de Moraes

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12 de abril de 202119 de agosto de 2022

O senador Jorge Kajuru entrou com um mandado de segurança para que o presidente do Senado dê prosseguimento ao processo de impeachment do ministro do

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Senador diz ter assinaturas para ampliar CPI da Covid para estados e municípios

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12 de abril de 202119 de agosto de 2022

Senadores governistas trabalham para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM- MG), tenha mais de uma opção de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para

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Fux marca para terça-feira julgamento sobre CPI da covid-19

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11 de abril de 202119 de agosto de 2022

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para quarta-feira (14), o julgamento em plenário da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito

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Ministro Barroso determina abertura da CPI da Pandemia

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8 de abril de 202119 de agosto de 2022

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira (8) que o Senado adote as medidas necessárias para a instalação de

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STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia

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8 de abril de 202119 de agosto de 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que hoje (8) que prefeitos e governadores podem proibir a realização de cultos religiosos presenciais para conter a disseminação da covid-19. A

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