O deputado estadual Pastor Cleiton Collins defendeu, nesta quinta-feira (08), a fala do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça que “os religiosos não
Tag: STF
Gilmar Mendes vota para manter decreto que proíbe cultos religiosos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou hoje (7) para manter a validade do decreto do estado de São Paulo que proibiu
PTB ajuíza nova ação no STF contra Lockdowns pelos estados
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6788, com pedido de medida liminar, contra decretos
Possibilidade de liberação de jogos de azar pelo STF mobiliza senadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar nesta quarta-feira (7) se os jogos de azar configuram-se como contravenção penal ou não. Hoje a exploração de
Defesa de Lula pede extensão de suspeição de Moro a outros dois processos
Em petição juntada ao Habeas Corpus (HC) 164493, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que se
Aras quer Nunes Marques na relatoria da ação de cultos religiosos
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (5) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que o ministro Gilmar Mendes deixe a
Gilmar Mendes veta cultos em São Paulo e Fux levará o tema ao plenário na quarta-feira
Nesta segunda-feira (05), o ministro do STF Gilmar Mendes negou um pedido de liminar para suspender a proibição dos cultos e cerimônias religiosas estabelecidas pelo
Kassio Nunes libera cultos presenciais em todo o país
Neste sábado (03), véspera de Páscoa, o ministro do STF concedeu uma decisão que permite a realização de cultos presenciais em todos os estados e
AGU defende no STF suspensão de decretos que proíbem cultos religiosos
O advogado-geral da União, André Mendonça, defendeu hoje (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de decretos estaduais que proíbem a realização de cultos