A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, na quarta-feira (20/3), no Diário de Justiça eletrônico (DJe) a Resolução nº 526/2024 que altera o art.
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Responsáveis pela “chacina de Poção” enfrentam júri popular nesta segunda-feira
Vão a júri popular nesta segunda feria, 11 de dezembro, os réus irresponsável pela chamada “chacina de Poção”. O julgamento acontecerá no Fórum Tomas de
TJPE comemora 201 anos de história
“Estamos celebrando a história de uma das instituições mais antigas e importantes do Brasil, mas também estamos olhando para a frente. Diariamente, o TJPE constrói
TJPE diz que é inconstitucional lei do município de Goiana que transformou vigilantes em guardas municipais
Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) declarou a inconstitucionalidade do artigo 8º da Lei Complementar nº 012/2001 e
Prefeito Yves Ribeiro faz visita ao TJPE e é recebido pelo presidente do Tribunal
Nesta última quarta-feira (12), o Prefeito de Paulista, Yves Ribeiro, realizou visita ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e foi recebido pelo desembargador Fernando
Estado tem 5 dias para se defender de ação contra licitação na Secretaria de Geraldo Júlio
O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, do TJPE, concedeu um prazo de 5 dias para que o Estado de Pernambuco se
URGENTE: Desembargador do TJPE concede liminar que garante direito de culto a pastor em Pernambuco
Nesta sexta-feira (19), o desembargador do TJPE Alexandre Guedes Alcoforado Assunção concedeu uma decisão em caráter liminar favorável ao pastor Arthur de Araujo Neves Neto,
PTB entra com Mandado de Segurança para liberar comércio em Pernambuco
O PTB de Pernambuco entrou com um mandado de segurança no TJPE pedindo a liberação do comércio de Pernambuco durante a quarentena decretada pelo Governo
Justiça afasta presidente da Câmara de Chã Grande por esquema de fraude em licitação
A Vara Única da Comarca de Chã Grande acolheu o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou ontem (16), por meio de medida