Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) declarou a inconstitucionalidade do artigo 8º da Lei Complementar nº 012/2001 e
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Prefeito Yves Ribeiro faz visita ao TJPE e é recebido pelo presidente do Tribunal
Nesta última quarta-feira (12), o Prefeito de Paulista, Yves Ribeiro, realizou visita ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e foi recebido pelo desembargador Fernando
Estado tem 5 dias para se defender de ação contra licitação na Secretaria de Geraldo Júlio
O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, do TJPE, concedeu um prazo de 5 dias para que o Estado de Pernambuco se
URGENTE: Desembargador do TJPE concede liminar que garante direito de culto a pastor em Pernambuco
Nesta sexta-feira (19), o desembargador do TJPE Alexandre Guedes Alcoforado Assunção concedeu uma decisão em caráter liminar favorável ao pastor Arthur de Araujo Neves Neto,
PTB entra com Mandado de Segurança para liberar comércio em Pernambuco
O PTB de Pernambuco entrou com um mandado de segurança no TJPE pedindo a liberação do comércio de Pernambuco durante a quarentena decretada pelo Governo
Justiça afasta presidente da Câmara de Chã Grande por esquema de fraude em licitação
A Vara Única da Comarca de Chã Grande acolheu o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou ontem (16), por meio de medida
Miguel Coelho critica lentidão do Governo de Pernambuco na ajuda a Petrolina
O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), em nota divulgada nas redes sociais, lamentou a decisão judicial que suspendeu o decreto municipal que determinava a