Nesta terça-feira (13/08), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) completa 202 anos de história. Para celebrar, a partir do dia 15 de agosto, o Núcleo
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TJPE vai promover ação social Pulando a fogueira das dívidas em prol da negociação de débitos e educação financeira
Com o tema “Pulando a fogueira das dívidas – Um salto para a liberdade econômica”, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo
Decisão inédita do TJPE impede governo de Pernambuco de cobrar ICMS-DIFAL das empresas no SIMPLES NACIONAL
O escritório SOUZA LEÃO ADVOCACIA obteve no Tribunal de Justiça do estado de Pernambuco, (TJPE) uma decisão inédita para reincluir uma empresa que havia sido
TJPE publica Resolução que dispõe sobre novas regras do Plantão Judiciário
A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, na quarta-feira (20/3), no Diário de Justiça eletrônico (DJe) a Resolução nº 526/2024 que altera o art.
Responsáveis pela “chacina de Poção” enfrentam júri popular nesta segunda-feira
Vão a júri popular nesta segunda feria, 11 de dezembro, os réus irresponsável pela chamada “chacina de Poção”. O julgamento acontecerá no Fórum Tomas de
TJPE comemora 201 anos de história
“Estamos celebrando a história de uma das instituições mais antigas e importantes do Brasil, mas também estamos olhando para a frente. Diariamente, o TJPE constrói
TJPE diz que é inconstitucional lei do município de Goiana que transformou vigilantes em guardas municipais
Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) declarou a inconstitucionalidade do artigo 8º da Lei Complementar nº 012/2001 e
Prefeito Yves Ribeiro faz visita ao TJPE e é recebido pelo presidente do Tribunal
Nesta última quarta-feira (12), o Prefeito de Paulista, Yves Ribeiro, realizou visita ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e foi recebido pelo desembargador Fernando
Estado tem 5 dias para se defender de ação contra licitação na Secretaria de Geraldo Júlio
O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, do TJPE, concedeu um prazo de 5 dias para que o Estado de Pernambuco se