O vereador do Recife Alcides Cardoso (DEM) esteve na manhã desta quarta-feira (27) num galpão do Condomínio Logístico de Armazenagem de Suape (CLAS), no Cabo de Santo Agostinho, onde a Secretaria de Educação do Recife está armazenando os quatorze mil equipamentos musicais comprados nos últimos dias da gestão do ex-prefeito Geraldo Julio (PSB). De acordo com o vereador, que já havia tentado encontrar os instrumentos em fiscalização realizada em agosto, o cenário encontrado evidencia o “desperdício” e a “má gestão” dos governos do PSB perante a rede de educação municipal: “encontramos os instrumentos encaixotados e empilhados há dez meses, alguns deles já com mofo na capa, retratando como o dinheiro da educação é mal utilizado. São quase onze milhões de reais comprados secretamente sem qualquer utilidade para melhorar a educação do município”, registrou.
Após a visita, o representante anunciou que está protocolando ofício junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) para solicitar audiência com a conselheira Teresa Duere, relatora das contas da Secretaria de Educação do Recife no atual exercício. Há em vigência uma recomendação da conselheira para que a gestão municipal não faça nenhum pagamento à empresa vendedora dos instrumentos, a Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda., investigada pela Polícia Federa por indícios de irregularidades na Paraíba. Conforme acompanhamento do gabinete do vereador, dos R$ 10,8 milhões comprados, a gestão municipal pagou R$ 5,2 milhões, restando R$ 5,6 milhões a serem pagos. “Não faz o menor sentido o Recife ter esse gasto, baseado numa contratação fraudulenta, para a criação de quinhentas bandas escolares diante da realidade que temos na rede municipal. Temos hoje doze bandas e apenas dezenove professores de música. Defendo que a Prefeitura devolva os equipamentos e receba o dinheiro de volta para investir no que de fato precisamos, como em creche”, afirmou Alcides.
Outro ponto levantado pelo vereador na visita diz respeito ao próprio galpão onde os instrumentos estão armazenados, outra compra sem licitação dos últimos dias da gestão Geraldo Julio que está sendo questionada nos órgãos de controle estaduais. Segundo auditoria do TCE-PE, que também suspendeu os pagamentos dessa aquisição, há um sobrepreço de R$ 4,0 milhões no valor negociado. “A Prefeitura é do Recife, mas a Secretaria de Educação armazena parte dos itens num galpão na Muribeca, em Jaboatão, e outra parte aqui no Cabo, num galpão comprado também com graves indícios de irregularidades. Nós estamos falando de um conjunto de gastos feitos nos últimos dias da gestão Geraldo Julio que soma vinte e cinco milhões de reais. O prefeito precisa se posicionar sobre essa herança”, acrescentou.
Os questionamentos a respeito da compra dos instrumentos musicais foram inicialmente levantados no mês de julho pela deputada estadual Priscila Krause (DEM). De acordo com a parlamentar, a Prefeitura do Recife comprou os 14 mil equipamentos profissionais através de uma carona numa ata de registro de preços de um consórcio de municípios mineiro. Não houve qualquer publicação – que é obrigatória – da contratação no Diário Oficial ou no Portal da Transparência. Até hoje essa publicação não ocorreu. Também não houve registro sobre a compra milionária na imprensa oficial da Prefeitura do Recife. O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para apurar os indícios de irregularidade na compra.
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