Durante sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Tacaimbó, no Agreste de Pernambuco, nessa quarta-feira, (12), o vereador Nadilson Nunes (PT) contestou a decisão do juiz Thiago Pacheco Cavalcanti, da 44ª Zona Eleitoral de São Caitano, que condenando o PT e o PSB por abuso de poder e registro de candidaturas femininas laranjas, em benefício de candidaturas masculinas. Com a decisão, cinco parlamentares foram cassados, bem como os suplentes.
Em seu discurso no plenário, Nadilson criticou a decisão e a classificou como apressada. “É uma decisão apressada porque existem elementos no processo que comprovam a nossa inocência. Nós estamos pagando um preço de uma decisão apressada de um juiz de primeira instância, mas acredito muito que vamos ganhar essa ação e que não vamos arrotar o poder como eles [suplentes] estão fazendo muito antes de assumir a vaga nessa câmara. Nós que estamos sendo julgados nesse processo não temos apego ao poder”, disse.
O parlamentar foi além, ao insinuar que os vereadores suplentes que deverão assumir as vagas na câmara são golpistas. “A oposição ganha a eleição nas urnas, quando vocês ganharem as eleições nas urnas, vocês vão poder sentar nessas cadeiras e mostrar à população para que vocês foram eleitos. Enquanto vocês não fizerem isso, vocês serão golpistas e pagarão o preço que a história vai contar de vocês, sentando em cadeiras não legítimas e destituindo vereadores que tem serviço prestados por Tacaimbó”, criticou.
Concluindo sua fala, o petista garantiu que os vereadores seguirão no mandato. “Nós podemos bater no peito e dizer, ganhamos a eleição honestamente e vamos continuar no mandato até que se prove ao contrário”.
Aos eleitores, os cinco vereadores da base governista e o prefeito Álvaro Marques (PT) garantem que os parlamentares cassados vão permanecer no cargo, alegando que os edis só perderão os cargos caso o recurso seja negado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), no Recife. Até lá, o pode demorar meses e até mais de um ano, eles afirmam que seguirão como vereadores de Tacaimbó.
Entenda
A 44ª Zona Eleitoral de São Caetano decidiu pela cassação do mandato dos vereadores do PT e do PSB no município de Tacaimbó, no Agreste de Pernambuco. Também foram cassados os suplentes, tendo em vista que toda a chapa foi penalizada.
A ação de impugnação de mandato eletivo foi ajuizada pelo Diretório Democratas de Tacaimbó, que demonstrou que as coligações proporcionais do PT e do PSB utilizaram de abuso do poder econômico e apresentaram candidaturas laranjas para cumprir a cota de candidatas mulheres, que é prevista em 30% pela lei. Ficou demonstrado que as candidaturas femininas apresentadas pelas coligações não obtiveram votação e não participaram do processo eleitoral.
Os vereadores Giva Lourenço (PT), Mardones Quaresma (PT), Nadilson Nunes (PT), Vado Veneno (PSB) e Faia do Riacho (PSB), bem como os suplentes das coligações, tiveram seus diplomas cassados em duas decisões judiciais de primeira instância e devem perder seus mandatos.
Com a decisão que cassou os 5 vereadores da base do prefeito e os suplentes, quem deve assumir os mandatos de vereadores no município são os cinco suplentes mais bem votados da coligação do Democratas.
Prefeito também responde a processo
O prefeito de Tacaimbó, Álvaro Marques (PT), está sendo alvo de uma ação na Justiça Eleitoral por Abuso de Poder Econômico durante a Eleição de 2020. O autor da ação é Edmar Valença (DEM), que ficou em segundo lugar na disputa, além do Diretório Democratas.
Segundo o autor da denúncia, que anexou fotos, vídeos e prints de conversas como prova, Álvaro Marques e sua chapa “na condição de prefeito do Município de Tacaimbó concorrendo a reeleição, perpetraram inquestionável abuso de poder econômico quando atuaram diretamente na compra de votos e de candidatos em período eleitoral, o que, além de crime insurgente como corrupção eleitoral ativa, configura grave abuso de poder econômico por captação ilícita de sufrágio;
Os autores da denúncia também acusam Álvaro Marques por distribuir cestas básicas, colchões e realizar contratações irregulares durante a campanha: “promoveram a distribuição gratuita de cestas básicas e colchões às vésperas das eleições, bem como a contratação irregular de pessoal no período eleitoral, praticando conduta vedada;”
A denúncia também engloba a realização de medidas assistencialistas proibidas durante a campanha eleitoral: “promoveram atos de conduta vedada pela doação de material assistencialista a população do município de Tacaimbó, bem como a incrementação de programa assistencialista com a locação de caminhões pipa para distribuição de água, em descumrpimento ao art. 73, §10, da Lei 9.504/97”, dizem os autores no processo.
A acusação também anexou um vídeo de um militante da chapa do PT no município, encabeçada por Álvaro Marques, que oferece R$ 5.000,00 pela compra de 500 votos:
Já em um áudio anexado e transcrito pelos denunciantes, Álvaro Marques estaria oferecendo emprego a um eleitor durante a eleição: “Mas eu me comprometo aqui com a sua família, de localizar alguém né, a gente tem que ser bem claro e a gente tem que distribuir e fatiar o bolo, mas pelo menos um, a gente estuda melhor se for agregar um cargo ou emprego, eu garanto que ajudo você…”, teria dito o prefeito.
Também foram anexadas fotos e vídeos de militantes do candidato do PT realizando compra de votos. Em uma das fotos, a eleitora visitada aparece com o dinheiro na mão. Em outro vídeo, é possível ver funcionários comissionados da Prefeitura de Tacaimbó comprado votos.
A audiência do processo que tem o prefeito de Tacaimbó como alvo está marcada para o dia 12 de julho.
Foto: reprodução/Facebook
