Um Projeto de Emenda à Constituição de Pernambuco, que tramita na Alepe, pretende acrescentar o termo “Gênero” ao seu art. 5°. O artigo diz respeito ao rol de competências comum dos Estados e Municípios.
Apresentada pelo deputado Isaltino Nascimento (PSB), líder do Governo Paulo Câmara na Alepe, a PEC previa inicialmente apenas acrescentar o inciso XIV para “combater todas as formas de discriminação e o racismo comportamental, institucional e estrutura”.
Porém, na CCLJ da Alepe foi aprovado o Substitutivo nº 1/2020 apresentado pelo deputado Tony Gel (MDB), que deu a seguinte redação do texto que acrescentou o termo “Gênero”:
“Art. 5º………………………………………………………………………………………….
Parágrafo único…………………………………………………………………………….
XII – estabelecer e implantar política de educação para segurança de trânsito; (NR)
XIII – combater todas as formas de violência contra a mulher; e (NR)
XIV – combater todas as formas de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, gênero, religião, de origem nacional ou regional. (AC)
Após o aval dado pela Comissão de Justiça (CCLJ) na segunda (6), recebeu 43 votos favoráveis na Reunião Plenária – 13 além dos 30 necessários para alterar a Constituição. Os deputados Adalto Santos (PSB) e Clarissa Tércio (PSC) votaram contra a matéria.
Diante dessa alteração brusca no texto, o deputado Cleiton Collins apresentou a Subemenda nº 1/2020, a fim de modificar a redação do Substitutivo nº 1/2020, para incluir no referido rol o combate à discriminação quanto à idade, bem como para retirar o combate à discriminação de gênero, inserindo, pois, em seu lugar o combate à discriminação de sexo.
A principal justificativa foi a problemática a cerca do terno “Gênero”, que não tem comprovação científica, sendo uma construção teórica.
“…gênero é uma construção sócio-cultural sobre o que se entende o que é masculinidade e feminilidade. O conceito do que “é de menina ou de menino” surge na união de diversos fatores que determinam como cada gênero deve falar, deve se portar, por exemplo. No entanto, por ser uma leitura social, gênero é mutável.”
“Sexo é o aspecto físico do ser humano, que está diretamente relacionado à presença de um pênis ou uma vagina. Pediatras declaram, no momento do nascimento de um bebê, se ele é macho ou fêmea, levando em consideração a leitura visual do corpo da criança.”
Apesar de a subemenda receber parecer favorável do relator da PEC na CCLJ, o próprio Tony Gel, ela foi derrubada pela comissão e o termo “Gênero” permaneceu.
O substitutivo da PEC segue para votação em segundo turno no Plenário nessa quarta-feira (15), o que ainda pode alterar o teor do resultado, pois o pastor Cleiton Collins apresentou um destaque para retirar o termo “Gênero” do texto.
Votaram a favor da Ideologia de Gênero na Constituição Estadual na CCLJ:
- Antonio Morais
- Isaltino Nascimento
- João Paulo
- Joaquim Lira
- Priscila Krause
- Simone Santana
