Nova fiscalização revela que milhares de moradores continuam sem atendimento de enfermagem, enquanto unidades vizinhas sofrem com superlotação e falta de insumos básicos.
Dois meses após a interdição ética promovida pelo Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE), a Prefeitura de Olinda continua sem cumprir as determinações para sanar os problemas estruturais e assistenciais na rede municipal. Uma nova inspeção realizada pelo órgão nas Unidades de Saúde da Família Base Rural, em Ouro Preto, e Tabajara II, em Cidade Tabajara, apontou que milhares de moradores seguem desassistidos, além de expor a superlotação provocada em postos vizinhos.
Na USF Base Rural, a fiscalização confirmou que cerca de 5 mil usuários cadastrados estão sem qualquer assistência de enfermagem desde o dia 25 de junho, quando o Coren-PE institui a interdição ética, em virtude dos problemas estruturais da unidade. A paralisação dos serviços tem impactado diretamente grupos prioritários e de alta vulnerabilidade. Entre os usuários estão 26 gestantes, que estão sem pré-natal, e cerca de mil mulheres em idade fértil, que estão sem acesso ao planejamento reprodutivo ou exames citopatológicos. São ainda 300 pacientes hipertensos e diabéticos desacompanhados, além de 30 pessoas que necessitam de trocas frequentes de curativos.
Além do cancelamento da vacinação, a unidade, que está situada em área rural e de difícil deslocamento, teve apenas intervenções de pintura superficial. Problemas graves de infiltração, umidade e mofo persistem, descumprindo os critérios de salubridade da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). O encaminhamento dos pacientes para policlínicas distantes tem resultado no abandono do acompanhamento de saúde por parte dos moradores.
Situação semelhante ocorre na USF Tabajara II. Com a interdição do local, a gestão municipal transferiu os atendimentos para a USF Tabajara I, dobrando a população sob responsabilidade do posto de 5 mil para 10 mil pessoas. A mudança gerou um gargalo crítico em um espaço físico que já era reduzido. A inspeção identificou desabastecimento de materiais básicos para curativos e de seringas adequadas para a aplicação de vacinas em crianças menores de 2 anos.
O quadro de pessoal também viola as diretrizes do Ministério da Saúde. Segundo a Portaria GM nº 2.436, cada equipe de Enfermagem deve atender no máximo entre 2.000 e 3.500 pessoas. Na USF Tabajara I, contudo, há apenas uma enfermeira e duas técnicas ativas para cobrir os 10 mil moradores, com cerca de 100 atendimentos diários. O número de profissionais de enfermagem é insuficiente mesmo com o eventual retorno de uma segunda enfermeira atualmente em licença-maternidade.
Para a chefe do Departamento de Fiscalização do Coren-PE, Ivana Andrade, a omissão da gestão municipal agrava diretamente a saúde pública do município. “O que causa estranheza é que, durante todo esse período, a Secretaria Municipal de Saúde de Olinda não apresentou uma solução efetiva para restabelecer a assistência à população. Estamos falando de aproximadamente 5 mil pessoas que ficaram sem acesso a serviços essenciais de saúde. Quando a Atenção Primária falha doenças se agravam, cuidados são interrompidos e problemas que poderiam ser evitados acabam chegando às policlínicas e aos hospitais.”
Ivana reforça ainda que o descumprimento dos parâmetros nacionais penaliza os cidadãos mais vulneráveis. “Nas unidades em que promovemos a interdição ética, a população atendida já ultrapassa significativamente esse parâmetro, em um cenário marcado também por graves dificuldades estruturais e assistenciais. O resultado é uma população em situação de vulnerabilidade, sem acesso e continuidade da assistência à saúde”, conclui.
O Coren-PE reiterou a cobrança por medidas urgentes da Prefeitura de Olinda para a adequação das instalações físicas e recomposição das equipes, pré-requisitos para a desinterdição e retoma segura dos atendimentos. Além disso, a autarquia vai acionar o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério da Saúde, afim de dar celeridade à resolução dos problemas.
Foto: ASCOM / COREN-PE
