Facebook e Google consideram PL das fake news ameaça à liberdade de expressão

A votação no Senado do PL das Fake News, que seria realizada na última quinta-feira (25), foi adiada para a próxima terça-feira (30).

O adiamento foi pedido da maioria dos líderes no Senado, tendo em vista que não tiveram tempo suficiente para tomar conhecimento e debater sobre o relatório apresentado pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA).

O senador Espiridião Amin (PP-SC) criticou a criação do Conselho de Transparência e Responsabilidade da Internet, o qual considerou um “departamentos de censura travestidos”.

Já empresas de tecnologia como Facebook, Google, Twitter e Whatsapp lançaram uma nota em que definem o projeto como uma ameaça à privacidade e à liberdade de expressão, além de apontarem diversos outros problemas, como a coleta massiva de dados que o Projeto de Lei impõe, o que colocaria em risco a segurança digital dos usuários.

A nota também foi assinada por diversas entidades da Sociedade Civil, como Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio), a Human Rights Watch, Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES).

Veja a nota do Facebook, Google e Twitter sobre o projeto:

Assinam a nota:

Agência Lupa
Amcham Brasil – Câmara Americana de Comércio para o Brasil
Aos Fatos
Asociación Latinoamericana de Internet (ALAI)
Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES)
Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio (ABEPS)
Associação Brasileira de Internet (Abranet)
Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI)
Associação Brasileira Online to Offline
Associação Nacional para Inclusão Digital
Baptista Luz Advogados
Boatos.org
Brasscom, Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação
Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net)
Centre for Information Policy Leadership (CIPL)
Centro de Estudos de Direito, Internet e Sociedade – CEDIS/IDP
Coalizão Direitos na Rede
Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ
Creative Commons Brasil
Data Privacy Brasil
Davi Tangerino & Salo de Carvalho Advogados
Dínamo
E-farsas
Facebook
Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações (FNDC)
Google
HRW – Human Rights Watch
IAB Brasil
International Fact-Checking Network (IFCN)
Instagram
Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.rec)
Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio)
Instituto Liberdade Digital
Instituto Vita Alere de Prevenção e Posvenção do Suicídio
Instituto WCF
International Chamber of Commerce Brasil (ICC Brasil)
InternetLab
ISOC Brasil (capítulo brasileiro da Internet Society)
Laboratório de Políticas Públicas e Internet (LAPIN)
Matsuda Invest
Moraes Pitombo Advogados
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE)
Observatório do Direito Penal
Pinheiro Neto Advogados
Projor – Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo
Rede Não Bata, Eduque
Redetelesul
SaferNet Brasil
SEINESP – Sindicato das Empresas de Internet do Estado de São Paulo
TozziniFreire Advogados
Transparência Brasil
Twitter
WhatsApp
Adesões individuais:
André Zonaro Giacchetta (Pinheiro Neto Advogados)
Andressa Bizutti Andrade (B/Luz Advogados/Mestranda USP)
Antonio Sergio. A de Moraes Pitombo
Carina Bruno Lima
Clarissa Piterman Gross (FGV Direito SP/LAUT)
Cláudio M. Henrique Daólio
Conrado Almeida Corrêa Gontijo (Sócio do Corrêa Gontijo Advogados)
Cristina Tardáguila (IFCN / Agência Lupa)
Danilo Doneda (IDP)
Danyelle Galvao, Mestre e Doutora em Processo Penal pela USP
Davi Tangerino (UERJ/FGV-SP)
Débora Chabes dos Santos
Diogo Rais
Eduardo Nunomura
Estela Aranha (OAB-RJ)
Eugenio Bucci
Eva Cristina Dengler
Evandro Antonio Ramos Terra Varonil de Sousa
Felipe Neto Rodrigues Vieira (Felipe Neto)
Fernanda Nones (Resultados Digitais)
Gillian Alonso Arruda (Food Finder)
Gustavo Gorenstein (bxblue)
Humberto Matsuda
Itamar Gonçalves Batista
Ivo da Motta Azevedo Corrêa (XVV Advogados/INSPER)
João Fábio Azevedo e Azeredo
José Janone Junior
Katia de Mello Dantas
Leandro Raca, Sócio do Galvão & Raca Advogados
Leonardo Magalhães Avelar
Magaly Prado
Marcel Leonardi (FGV-SP)
Marco Faustino (E-farsas)
Mariana Villela Boni
Márlon Reis
Mônica Filgueiras Galvão
Patrícia Helena Marta (TozziniFreire Advogados)
Pedro H. Ramos (B/Luz Advogados/Dínamo)
Pedro Noel
Pedro Piccoli Garcia
Percival Henriques de Souza
Roberta Gazola Rivellino
Rodrigo “Kiko” Afonso (Dínamo)
Rodrigo Nejm
Ronaldo Porto Macedo Junior (Direito USP/FGV São Paulo)
Sérgio Lüdtke
Stéphanie Lalier
Taís Gasparian
Thiago Tavares
Ulisses Pompeu