Nesta quarta-feira (10), a Polícia Federal deflagrou a Operação Para Bellum, que visa investigar as fraudes na compra de respiradores por dispensa de licitação no Pará.
Estão sendo cumpridos 23 mandados de busca e apreensão no Pará e mais cinco estados e o Distrito Federal. Os alvos são pessoas físicas e jurídicas suspeitas de estarem envolvidas no esquema, inclusive o próprio governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).
A compra de respiradores por dispensa de licitação foi na ordem de R$ 50.4 milhões, dos quais metade foi pago adiantado à empresa fornecedora. Porém, houve atraso nas entregas e o modelo fornecido, diferente do contratado, era incompatível com o tratamento do Covid-19.
O Ministro do STJ, Francisco Falcão, responsável por assinar a ordem de busca e apreensão, também determinou o bloqueio dos bens do governador e de mais sete investigados no valor de R$ 25 milhões. A denúncia da Procuradoria Geral da República afirma que o governador tem laços de amizade com o empresário responsável pelo contrato e que sabia que os respiradores eram incompatíveis com o uso no tratamento do Covid-19.
Operação Apneia e Operação Inópia no Recife
A Prefeitura do Recife tem sido alvo do Ministério Público Federal, do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, da Polícia Civil e da Polícia Federal por firmar um contrato de R$ 11 Milhões com uma microempresa do interior de São Paulo do ramo de pet shop para o fornecimento de 500 respiradores que seriam utilizados no combate ao Covid-19. Os respiradores não tem certificado da Anvisa e foram testados apenas em porcos. Além disso, a compra havia sido feita em regime de urgência através de dispensa de licitação.
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