O Governo Federal publicou, nesta sexta-feira (21.01), mais duas Medidas Provisórias que reforçam ações da força-tarefa para apoio aos municípios e à população atingidos pelas chuvas e estiagem, em todo o país. O crédito adicional direciona R$ 968 milhões para dar suporte e assistência às vítimas e para a recuperação da infraestrutura dos estados afetados.
A Medida Provisória nº 1097 abre crédito extraordinário de R$ 418 milhões à infraestrutura no Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Tocantins.
Já a Medida Provisória nº 1.096 destina R$ 550 milhões ao Ministério do Desenvolvimento Regional para ações de proteção e defesa civil. A verba direciona a estados e municípios suporte para assistência às vítimas, água potável, cestas básicas, material de higiene e limpeza, combustível e dormitórios e colchões para desabrigados.
Os R$ 968 milhões resultantes das duas MPs se somam a uma série de outras iniciativas protagonizadas pela força-tarefa do Governo Federal para reduzir efeitos econômicos e sociais das chuvas, em vários estados, e da estiagem registrada na Região Sul do país.
No Sul, a prioridade é a aquisição de cestas básicas, locação de carros pipa, investimentos com combustível e outras medidas, especialmente na zona rural, onde a produção econômica e a agricultura familiar foram comprometidas no abastecimento de água da população e na alimentação de animais.
Na última quarta-feira, 19/01, o Governo Federal antecipou repasse de R$ 104,62 milhões para a Atenção Primária, porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), nos 155 municípios que decretaram estado de calamidade pública na Bahia em função dos estragos causados por chuvas. Os recursos reforçam a atuação de equipes de saúde que estão na linha de frente nas cidades atingidas pelas enchentes.
Dias antes, em 14.01, o ministro da Cidadania, João Roma, acompanhou a entrega de donativos nos municípios baianos de Ilhéus, Vitória da Conquista e Itapetinga. De acordo com números atualizados pelo Ministério da Cidadania, na manhã desta sexta, 59,4 mil cestas de alimentos já foram repassadas a municípios de Minas Gerais e da Bahia, em investimento que supera R$ 10,2 milhões e representa 892 toneladas de alimentos.
Na Bahia, 55 municípios já retiraram um total de 33.499 cestas das 42 mil previstas para 70 municípios. Em Minas, 25.940 cestas foram entregues e 73 municípios em situação de emergência ou de calamidade pública estão elegíveis.
“Uma calamidade como essa tem várias fases. Desde o epicentro do momento, em que é preciso ter foco no resgate, em salvar as pessoas, em retirar famílias de áreas de risco, até a sequência no trabalho de limpeza e reconstrução, sempre com atenção especial às pessoas”, disse João Roma.
Médicos pelo Brasil
Na primeira semana de 2022, em 03.01, o ministro Roma, ao lado do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, esteve em Ilhéus, na chegada dos primeiros dos 119 médicos que foram à região fazer o trabalho de atenção primária por meio do programa Médicos Pelo Brasil.
Em 31 de dezembro de 2021, a Medida Provisória nº 1.092, editada pelo Governo Federal, direcionou R$ 700 milhões ao Ministério da Cidadania. Os recursos são voltados para estruturar políticas de assistência social em municípios atingidos pelas chuvas.
Pouco antes disso, a Medida Provisória nº 1.086 já havia determinado crédito de R$ 200 milhões para recuperação de infraestrutura em vários estados e quase R$ 20 milhões foram garantidos pelo Ministério da Saúde em insumos, medicamentos, vacinas e medidas sanitárias.
Celeridade
O trabalho do Ministério da Cidadania também é voltado para oferecer condições de abrigamento e acolhimento aos desabrigados e desalojados, por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Para permitir que essa relação ocorra com a agilidade necessária, a pasta publicou, no fim de 2021 e início de 2022, portarias que tornam o trabalho de requisição da ajuda federal mais rápida e menos burocrática.
Em 06.01, a Portaria SNAS 5/2022 determinou que estados e municípios apresentem apenas dois documentos para obter o cofinanciamento federal pelos próximos 60 dias: um ofício do estado ou município solicitante e o requerimento simplificado, informando quantas pessoas estão desalojadas/desabrigadas na região.
O Ministério da Cidadania repassa R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas acolhidas. Nos parâmetros mínimos para repasse federal, o estado ou município deve ter no mínimo 50 pessoas que precisam de abrigos provisórios.
Foto: Max Haak/Ministério da Cidadania.
