De fevereiro a abril deste ano, Pernambuco é o estado brasileiro onde o governo estadual mais aumentou o valor arrecadado de ICMS do gás de cozinha em todo o País. A denúncia foi feita pela deputada Priscila Krause.
Se no início de fevereiro, cada botijão de gás comprado significava R$ 11,86 pagos diretamente ao cofre estadual, a partir de quinta-feira passada (1º) esse valor subiu para R$ 13,90.
O cálculo, definido exclusivamente pela Secretaria da Fazenda, demonstra claramente de que forma atua o governo “socialista”, sufocando o orçamento de todas as famílias, principalmente aquelas de orçamento mais curto, que suam – e muito – para pagar o botijão do mês. Por aqui, a alíquota do ICMS para o gás de cozinha é 18%, enquanto vários estados cobram 12%.
Aumento de ICMS
A partir da última quinta-feira (01), passaram a valer em Pernambuco os novos valores de cobrança do ICMS para combustíveis e gás de cozinha conforme alteração determinada pelo governo Paulo Câmara. Não houve mudança de alíquota (que só ocorre via projeto de lei a ser analisado aqui na Alepe), mas sim aumento do preço de referência determinado antecipadamente pela Secretaria da Fazenda estadual.
Incomodado com os questionamentos sobre sua política fiscal – que cada vez mais pesa sobre o bolso da população -, o governo estadual não diz a verdade e insiste que o aumento seria “obrigatório”. Se esquece de dizer que o tal valor de referência, base para a cobrança do ICMS dos combustíveis, depende de uma decisão unilateral da administração estadual. Quando foi de interesse, congelaram esse valor (acima do que deveria) por nada mais nada menos que 26 meses!
Para terem ideia, se o valor arrecadado pelo governo estadual no abastecimento de um tanque cheio de gasolina de um carro comum era R$ 71,50, a partir de hoje será R$ 78,00. O repasse para o consumidor não é imediato, mas é muito provável que logo ocorra.
Foto: Alepe.
