O edital de licitação lançado pela Prefeitura do Recife para a troca dos gradis da Via Mangue, cujo valor é de R$ 1,1 milhão, está sendo questionado pelo advogado Otávio Lemos junto ao Tribunal de Contas de Pernambuco e ao Ministério Público estadual por suspeita de superfaturamento. Na denúncia, apresentada nesta quarta-feira (19/05), o advogado argumentando que o valor estabelecido no edital está 100% acima do preço estimado de mercado, segundo cotação feita por ele.
“É uma clara afronta ao princípio da eficiência pública e ao cumprimento da Lei, que estimula a disputa de preços para que a gestão pública adquira o mesmo produto com o menor preço”, afirmou Otávio Lemos, que também destacou que a licitação para a aquisição dos gradis prejudicará a oferta/concorrência de valores abaixo do provisionado.
O prefeito João Campos autorizou licitação para aquisição dos 682 gradis e 564 bases com provisionamento de mais de R$ 1,1 milhão. O advogado explica que fez uma cotação de preços e, mesmo sem negociar como CNPJ, conseguiu oferta de todos os itens, nas mesmas condições, por menos da metade do preço. A cotação foi anexada nas denúncias ao TCE e ao MPPE.
“Das duas uma. Ou o prefeito é inexperiente para o cargo que ocupa ou há má-fé por parte da administração pública municipal, que já inicia uma licitação com indícios de superfaturamento”, concluiu, ressaltando que estuda uma ação popular.
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