Brasil e o Passo para o Precipício: novo Lockdown pode trazer a bancarrota

Por Artur Brilhante*

Hoje, o mundo aguarda ansiosamente as vacinas que, aos poucos, vão chegando. Felizmente, e para nossa sorte, várias delas estão tendo sua eficácia comprovada e há um relativo otimismo. Diante de notícias boas, devemos manter a esperança, mas sempre com pé no chão. Durante a pandemia, o segundo assunto mais comentado era, justamente, a economia, e com razão: o desemprego segue na alta histórica, a economia se recuperou apenas parcialmente e a pobreza está aumentando. Com uma crise sanitária dando passos para sua resolução, nos resta saber como ficará a crise econômica. 

Infelizmente, para essa crise, as notícias não são tão boas. A situação da economia brasileira no começo da pandemia era bastante delicada e, hoje, está ainda mais frágil. O choque do primeiro fechamento foi pesado para o Brasil. Não somente por causa da recessão, mas também por causa do aumento do déficit público para auxiliar a população mais vulnerável. Por fim, tivemos o pior dos dois mundos: o lockdown no Brasil não foi rígido o suficiente a ponto de abaixar, de fato,  a curva de casos fatais, comparado a outros países no mundo (vide os gráficos abaixo), ao mesmo tempo que a recessão nos atingiu impiedosamente.

Sem uma tendência de queda nos casos fatais, o que possibilitou a reabertura dos estabelecimentos foram os leitos de UTI que estavam desocupados nos hospitais. Hoje, no Brasil inteiro, esses leitos estão cada vez mais escassos e todos sabemos que, no período pós-eleitoral, haverá um novo fechamento. Afinal, fechar nas eleições seria cessar a renda de grande parte do eleitorado, um suicídio eleitoral.

Da mesma forma que o primeiro, o novo fechamento será necessário para evitar o colapso do Sistema Único de Saúde e provavelmente não deixará de ser realizado, mas definitivamente nossa economia não está preparada para aguentar um novo choque. 

No contexto de um lockdown, os postos de trabalho mais afetados são aqueles que demandam contato, o que é a realidade para a maioria dos brasileiros, já que muitos desses empregos estão no setor de serviços, que representa mais de 70% do PIB. Sendo assim, estamos diante de uma faca de dois gumes, pois ao mesmo tempo que a paralisação temporária dificulta a transmissão do vírus, melhorando nossa situação epidemiológica, eles também são os que mais nos custarão economicamente. Isso se reflete, inclusive, na alta histórica de desemprego que o Brasil se encontra hoje, além da alta desistência de procura por trabalho.

    Ademais, nesse último trimestre crescemos cerca de 8%, mas o crescimento foi desigual, já que o setor de serviços, mais uma vez, o principal do nosso PIB, cresceu mais lentamente do que o da indústria, por exemplo.  

Apesar de um crescimento trimestral de encher os olhos, o que é esperado para os países da américa latina é um crescimento lento, e o Brasil não está fora disso. Na verdade, principalmente o Brasil não está fora disso. Segundo as projeções do FMI, o Brasil crescerá em 2021 tímidos 2,8%, sendo o segundo menor crescimento da América do Sul. Perdemos somente para a Venezuela que tem a projeção de uma recessão de 10% do PIB no próximo ano. Em média, somente em 2023 os países da América Latina voltarão aos níveis econômicos pré-pandêmicos. 

Para piorar, a recessão pandêmica nos fez regredir décadas de combate à pobreza e desigualdade, uma vez que as estimativas, também do FMI, projetam que os níveis de pobreza mundiais voltarão aos da década de 90. Nisso, o Brasil agiu bem, pois sem o auxílio disponibilizado pelo Governo, o índice de pobreza teria mais que dobrado, subindo de 6,7% para 14,6%. No entanto, graças ao programa emergencial, o índice, na verdade, caiu para 5,4%. Por outro lado, a expansão fiscal causou um aumento considerável do nosso déficit e da nossa dívida. Esta, por exemplo, está projetada para aumentar em 12 pontos percentuais do PIB em 2020, o que seria um aumento colossal, inaceitável e absurdo em tempos normais. 

Um fato é que o novo fechamento, que ocorrerá cedo ou tarde, irá desestruturar ainda mais nossa situação, e teremos que dispor de mais auxílios aos que precisam, aumentando ainda mais o déficit, ou os condenaremos, no mínimo, a fome. 

Outro fato é que as sequelas da pandemia, sejam elas políticas, sociais, sanitárias ou econômicas, continuarão a serem sentidas anos após o choque. No nosso caso, teremos difíceis escolhas a fazer, principalmente no que compete aos planos de governo. Devido ao aumento da nossa dívida, os juros da dívida que pagamos também aumentarão consideravelmente, o que significa que teremos que elevar os impostos ou diminuir os gastos. Um calote, mesmo com nomes superlativos hiperbólicos disfarçados de lindas palavras, como “auditoria cidadã” ou “moratória soberana”, não poderão ter espaço na agenda. Nesse sentido, a austeridade não deverá ser mais um interesse de Governo, mas de Estado. 

Um último fato é que, em um país com a carga tributária igual a nossa, e com altos níveis de desigualdade, aumentar os impostos para alcançar a austeridade é socialmente inaceitável. Além disso, a população brasileira não tem maturidade política para cortes profundos dos orçamentos federais, principalmente porque governar bem é gastar muito. Ademais, ainda temos nossa Constituição Federal com suas “boas intenções” em dificultar cortes. Bem, de boas intenções o inferno está cheio, e o Brasil já viveu muitos infernos. Seja Floriano, Vargas, Médici ou a hiperinflação personificada em Sarney. 

Por fim, serão tempos difíceis para o mundo, para o Brasil e os nossos próximos Governos e temos o dever de cobrar. Afinal, cortes serão feitos e impostos serão aumentados, não podemos deixar somente à mercê das classes políticas. São nesses momentos em que ou participamos do processo, ou a situação desgastará ainda mais o, já quase rasgado, tecido social brasileiro.

Sejamos conscientes de que precisamos, urgentemente, de reformas constitucionais, administrativas e tributárias. Sejamos conscientes que precisamos, mais do que nunca, de austeridade. Sejamos conscientes de quem eleger em 2022 e, por último, sejamos conscientes que não podemos cair em discursos bonitos, mas fora da realidade. No meu primeiro artigo, eu falei que da crise ao caos, o passo é pequeno. Hoje, o Brasil está a um passo para o precipício. 

*Artur Brilhante é concluinte do curso de Economia na UFRPE e faz parte da Liga de Mercado Financeiro da instituição.

Foto: ABr.