A posse de André Mendonça como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) será realizada na próxima quinta-feira (16), às 16h. Ele assumirá a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio, que se aposentou no dia 12/7. Em razão da solenidade, o horário de atendimento ao público externo no dia 16 será das 8h às 13h, conforme previsto na Portaria 315/2021.
André Mendonça foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e teve seu nome aprovado pelo Senado em 1º/12. Antes da nomeação ao STF, foi ministro da Justiça e advogado-geral da União.
A cerimônia será presencial, mas com restrição do número de convidados para assegurar o distanciamento social exigido em razão da pandemia de covid-19 e para cumprir a Resolução 748/2021, que está em vigor.
Imprensa
Em razão das restrições e medidas de distanciamento adotadas pelo Tribunal, profissionais de imprensa não poderão acompanhar a cerimônia presencialmente, no Plenário. Apenas os jornalistas credenciados no STF (credenciais internas ou externas) poderão acompanhar o evento por um telão que será instalado na marquise do edifício sede.
Serão disponibilizadas para a imprensa mesas com cadeiras e tomadas. Também será possível aguardar as autoridades atrás das fitas de isolamento dispostas na entrada do Salão Branco.
Roteiro
Após a abertura da sessão, pelo ministro Fux, haverá execução do Hino Nacional brasileiro. Conforme a tradição, o ministro mais antigo da Corte presente na sessão e o mais novo conduzem o empossando ao Plenário.
Em seguida, o ministro André Mendonça fará o juramento de cumprir a Constituição. Após a leitura pelo diretor-geral do STF, o termo de posse é assinado e o novo ministro é declarado empossado pelo presidente do tribunal. A previsão é de que a cerimônia dure aproximadamente 15 minutos.
A solenidade de posse será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube.
Foto: Agência Senado.
