O deputado estadual Pastor Cleiton Collins defendeu, nesta quinta-feira (08), a fala do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça que “os religiosos não
Tag: Atividade essencial
Gilmar Mendes vota para manter decreto que proíbe cultos religiosos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou hoje (7) para manter a validade do decreto do estado de São Paulo que proibiu
Aras quer Nunes Marques na relatoria da ação de cultos religiosos
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (5) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que o ministro Gilmar Mendes deixe a
Gilmar Mendes veta cultos em São Paulo e Fux levará o tema ao plenário na quarta-feira
Nesta segunda-feira (05), o ministro do STF Gilmar Mendes negou um pedido de liminar para suspender a proibição dos cultos e cerimônias religiosas estabelecidas pelo
Deputados voltam a defender projeto que torna igrejas essenciais na pandemia
A proposta que pretende classificar a atividade religiosa como essencial em períodos de calamidade pública – como é o caso da pandemia do novo coronavírus
Clarissa Tércio apresenta Voto de Aplauso a Desembargador que liberou culto presencial em igreja do Recife
A deputada Clarissa Tércio apresentou Voto de Aplauso ao desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Alexandre Guedes Alcoforado, que concedeu liminar favorável à
Parecer da OAB-PE defende essencialidade das religiões durante a quarentena
Em meio à polêmica da decisão expedida na última sexta-feira (19) pelo desembargador do TJPE Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, que concedeu uma decisão em caráter
Comissões da Alepe aprovam manutenção de atividade religiosa na pandemia
O reconhecimento da atividade religiosa como essencial em períodos de calamidade pública recebeu o aval das Comissões de Saúde e de Cidadania, nesta quarta (17). A medida está prevista
Clarissa Tércio sai em defesa da igreja e esquenta debate na Alepe
Durante a movimentada Reunião Plenária da Alepe, a deputada Clarissa Tércio defendeu a essencialidade da igreja, destacando a importância do trabalho realizado pelos templos em