As expectativas de uma votação da Proposta de Emenda à Constituição PEC da Reforma Tributária na Câmara, nesta terça-feira (04), não se confirmaram. Enquanto deputados
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Mendonça Filho apresenta PL da Liberdade e propõe Marco Legal das Plataformas Digitais
Após a aprovação da urgência para a votação do PL da Censura, conhecido como PL das Fakes News (2630/2020), o debate sobre a regulação das
Capacitação em Libras pode ser critério de desempate em concursos públicos federais
Ter Capacitação em Libras poderá ajudar na tão sonhada aprovação. Um Projeto de Lei, neste sentido, está em tramitação na Câmara dos Deputados. O PL
Augusto Coutinho quer baratear custos de habilitação de pilotos de cinquentinhas
Os pilotos de ciclomotores, popularmente chamadas de cinquentinhas, poderão reduzir os custos ao iniciarem os preparativos para conquistarem a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). O
“Se o Congresso decidir e o STF validar, vai ter voto impresso”, diz Barroso
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse hoje (9) que a implementação do voto impresso reduzirá a segurança das eleições,
Conselho de Ética aprova perda de mandato da deputada Flordelis
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados recomendou nesta terça-feira (8), por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ)
Comissão da Câmara aprova plantio da Maconha
O Projeto de Lei (PL) 399/15, que regulamenta o plantio de maconha, denominada Cannabis sativa, para fins medicinais e a comercialização de medicamentos que contenham extratos,
Augusto Coutinho comemora derrubada de vetos à Nova Lei das Licitações
O deputado federal de Pernambuco, Augusto Coutinho (Solidariedade), comemorou a derrubada dos vetos presidenciais à Nova Lei das Licitações na sessão desta terça-feira, 1, no
Presidente da Câmara defende MP que privatiza Eletrobrás
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira (21) que a aprovação da medida provisória que autorizou a desestatização da Eletrobras