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Liminar de Nunes Marques suspende trecho da Lei da Ficha Limpa
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STF forma maioria para punir quem não tomar vacina contra Covid-19
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STF suspende resolução que zerou imposto de importação de revólveres
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu hoje (14) os efeitos da resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio
Governo entrega ao STF plano nacional de vacinação contra a covid-19
O governo federal entregou neste sábado (12), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o plano nacional de imunização contra a covid-19. O documento foi entregue pelo
PSB aciona o STF contra o Governo por zerar impostos de importação de revólveres e pistolas
Nesta sexta-feira (12), o PSB acionou o STF, através de uma ADPF, pedindo a suspensão da decisão do Governo Federal que zerou a alíquota de