O ministro Kassio Nunes Marques votou a favor de Lula no primeiro processo em que participa envolvendo o petista. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para
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Fux: respeitar a Constituição é melhor ajuda do Judiciário aos poderes
De acordo com o presidente, durante a pandemia de covid-19, a Corte proferiu várias decisões para manter empregos e o andamento da economia no país.
PEC de Augusto Coutinho proíbe reeleição em Assembleias e Câmaras Municipais
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) veda a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, nas assembleias e câmaras municipais esta prática é comum.
STF torna reeleição de Maia e Alcolumbre inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes da
Barroso afirma que voto deve se tornar facultativo em futuro não muito distante
O ministro Luís Roberto Barroso, que é presidente do TSE, concedeu entrevista à Folha de S.Paulo reconhecendo que o voto no Brasil vem se tornando
STF: Rosa Weber vota contra reeleição de Maia e Alcolumbre
Neste sábado (05), a ministra do STF Rosa Weber votou contra a ADI que julga a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados
Reeleição de Maia e Alcolumbre tem apoio de quatro ministros do STF
A possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) já foi admitida por quatro
STJ nega habeas corpus para braço direito de Geraldo voltar à Secretaria de Saúde do Recife
A justiça negou mais um habeas corpus para que o braço direito de Geraldo Julio (PSB), Felipe Bittencourt, volte ao cargo que ocupava na Secretaria
PSB entra com interpelação judicial contra Túlio Gadêlha no STF
O PSB apresentou, nesta terça-feira (24), perante o Supremo Tribunal Federal (STF), uma interpelação judicial contra o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT), para que ele