A frase “Aos amigos favores, aos inimigos a lei” é falsamente atribuída no Brasil a Maquiavel, mas é mais provável que tenha sido cunhada pelo presidente do Perú Óscar R. Benavides, que governou entre 1914 e 1915, por um golpe de estado, e entre 1933 e 1939.
É sintomático que, por mais maquiavélica que seja, a frase tenha sido cunhada por um governante da América Latina.
No Brasil, a mídia, a academia, os juristas e políticos de esquerda sempre defenderam uma linha garantista do Direito Penal, pois acreditam que este existe para ressocializar e não para punir.
Mesmo após diversas barbaridades, como depredação de patrimônio público e privado, esbulho, ameaças e manifestações armadas por parte dos movimentos sem terra e sem teto, o stablishment sempre repetiu o mantra de que “não se pode criminalizar os movimentos sociais”.
Esta situação mudou por causa da ascensão de movimentos sociais de direita, mas mudou apenas no trato dessa direita.
Não é só nas cortes superiores que blogueiros, manifestantes e políticos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro têm tido direitos fundamentais violados. Em Pernambuco, o Governo Estadual prendeu manifestantes de direita, apreendeu veículos e intimou pessoas a depor por se envolverem em atos políticos públicos durante a quarenta, mas no mesmo dia que proibiu uma manifestação de direita permitiu que uma manifestação de esquerda acontecesse.
São sinais dos tempos. Há pensadores que dizem que o poder não se recebe, toma-se. A ascensão da direita no debate público e na Presidência da República colocou em xeque todo o aparato legal que havia sido construído para legitimar a violência que garantia o monopólio da esquerda.
Muitas contradições ainda serão observadas, muitos direitos fundamentais ainda serão violados, até que o stablishment estique a corda ao ponto de rasgar o tecido social.
Até lá, a direita, que precisou se esforçar muito para romper a ditadura do pensamento único de esquerda, não parece estar disposta a se calar, por mais que lhe seja imposta uma mordaça.
